O prazo para os partidos definirem os candidatos ao pleito deste ano termina neste sábado. Mesmo sem a oficialização de alguns nomes, levantamento mostra que nos 37 municípios da região, 21 atuais prefeitos concorrem à reeleição.
Dos cinco que desistiram de nova disputa, o de Paverama, Elemar Dickel (PP), o de Ilópolis, Osmar Baldissarelli (PMDB) e o de Pouso Novo, Jovani Nardino (PTB), optaram em oferecer espaço para outros candidatos. O de Muçum, Tarso Bastiani (PSDB) e o de Marques de Souza, Rubem Kremer (PP), foram rejeitados pelos seus partidos.
Nas demais 11 cidades, os prefeitos foram reeleitos em 2008, o que lhes impede de concorrer neste ano.
Calendário eleitoral
Terminadas as convenções – o prazo se encerra neste sábado –, as coligações têm até 5 de julho para efetuar os registros dos candidatos à majoritária e à proporcional. O promotor eleitoral da Comarca de Lajeado, Éderson Maia Vieira faz um alerta aos concorrentes a prefeito e vice-prefeito: o plano de governo precisa ser apresentado. Caso contrário, o registro será negado.
A Justiça Eleitoral tem até o dia 8 para publicar os nomes dos candidatos. Depois disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concede um prazo de três dias – até 11 de julho – para que sejam solicitadas as impugnações (cancelamentos) de registros.
As denúncias podem ser feitas por eleitores, coligações, partidos políticos, Ministério Público e Justiça Eleitoral. Destes, só o “cidadão comum” tem restrições: as informações têm de ser repassadas à Promotoria Eleitoral, que iniciará as investigações.
Vieira acrescenta que as impugnações podem ocorrer a qualquer momento, no caso das majoritárias, até um dia antes das eleições. Para os candidatos a vereador, o prazo se encerra em 8 de agosto. Após a notificação, as coligações têm até dez dias para anunciar um novo candidato. Caso não o façam, estarão fora do pleito.
O que pode impugnar um registro
A legislação eleitoral tem mais de 40 itens que podem impedir que um candidato concorra. O promotor eleitoral da Comarca de Lajeado, Ederson Maia Vieira, elenca os mais importantes. Confira:
– Rejeição de contas administrativas;
– Dívida com a Justiça Eleitoral;
– Falta de um plano de governo no momento do registro;
– Desrespeito às informações solicitadas durante o registro (foto, telefone para contato, endereço).
