Os aposentados são responsáveis por manter a economia em 74% dos municípios no sul do país. Conforme levantamento do Ministério da Previdência Social (MPS), nos três estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – são 5,1 milhões de beneficiários, o que representou R$ 48 bilhões de repasse em 2011.
No Vale, são 84.674 benefícios pagos pela seguridade social. Em maio, o valor chegou a R$ 66.216.773,38 (confira no boxe). Valor expressivo se comparado com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que em 2011 foi de R$ 248 milhões para a região.
Em palestra para empresários, políticos e representantes de entidades da região, o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Mauro Hauschild disse que em 67,8% dos municípios do Brasil, as aposentadorias são a principal renda para prestadores de serviços e comerciantes.
Conforme Hauschild, esses números preocupam, porque mostram que a maioria das cidades produz poucas riquezas. Por outro lado, o INSS amplia os benefícios a cada ano. Como exemplo cita a inclusão dos trabalhadores rurais, donas de casa e microempresários.
Nos dois regimes mantidos pelo governo – para trabalhadores do setor privado, funcionários públicos celetistas e, o outro para militares e servidores estatutários – foi registrado déficit de R$ 119,6 bilhões em 2011.
Para Hauschild, os números negativos dão uma amostragem dos desafios que o governo terá para garantir a aposentadoria à população. “Essa é uma discussão que todos devem participar.”
Dentre as possibilidades, citou o aumento na idade, redução no valor do benefício, contribuição com a previdência por mais anos e criação de fundos de aposentadoria.
A palestra foi organizada pela Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) e pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT).
Perícias médicas
De acordo com Hauschild, reduzir o tempo de espera para benefícios de pessoas doentes é um desafio. Para tanto, o INSS desenvolve mudanças no sistema de marcação das consultas.
Em algumas agências, a espera para liberação do benefício pode chegar a cem dias. No Vale do Taquari, o prazo é menor – em torno de um mês. Segundo o presidente do INSS, o novo modelo para auxílio doença será digital e agiliza o processo.
Para afastamento de até 60 dias, o atestado médico não precisará ser de peritos do INSS. Médico do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede particular poderão encaminhar o certificado.
Na região, são cinco unidades da Previdência Social – Teutônia, Taquari, Encantado, Estrela e Lajeado. Em fevereiro ocorreu concurso público para nomear mais servidores. Estão previstos cinco médicos peritos.
Destes, apenas um começou a trabalhar em Taquari. Outros quatro reforçam o quadro em Estrela, dois em Lajeado e o último para Encantado. Conforme a gerente-executiva da Previdência Social, Neuza Maria Correia, não houve aprovação para esse cargo.
Mesmo com a possibilidade de agendar as perícias pelo telefone, no número 135, ou pela internet, a maioria dos usuários prefere marcar pessoalmente. A unidade de Lajeado é a mais procurada do Vale. Pessoas de Canudos do Vale, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Forquetinha e outros da região alta utilizam os serviços do município.
Estrela possui um médico perito. A média mensal são 230 perícias. Com a nomeação de mais um servidor, estima-se ultrapassar 360 atendimentos. Para servidores administrativos, serão oito para o Vale. Destes, quatro foram nomeados.
