Vale quer saber onde está dinheiro dos pedágios

A comunidade quer saber onde a concessionária Univias investe o di­nheiro arrecadado com a cobrança de pedágio em cinco praças na região. A reivindicação foi apresentada por líderes políti­cos e da sociedade ontem, no Le­gislativo de Lajeado.

O encontro foi promovido pela subcomissão da Assembleia Legis­lativa, que discute a renovação dos contratos com a concessionária. Durante mais de duas horas, dire­tores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados (Agergs) ou­viram as manifestações.

Os representantes regionais re­clamam da falta de transparên­cia da Univias. O Vale representa 2% da malha rodoviária do es­tado, mas o polo de Lajeado é o maior em arrecadação: foram R$ 103.616.416 só em 2010. Represen­ta 24,3% dos R$ 424.928.454 reco­lhidos pelos sete polos gaúchos.

Ney Lazzari, presidente do Con­selho Regional de Desenvolvimen­to do Vale (Codevat), reclama que o valor não é revertido para a co­munidade. Acrescenta que a con­cessionária “maltrata” os clientes com essa posição.

Cita como exemplo uma rei­vindicação para que a BR-386, a partir de Marques de Souza até a região norte do estado, tivesse trechos com três pistas. “A empre­sa nos mostrou um projeto, isso há sete anos, e nada foi feito até agora.”

O prefeito de Marques de Souza, Rubem Kremer ecoa a reclamação. Há mais de 15 anos, o Executivo pede a construção de uma rótula no acesso para evitar os aciden­tes. Nada foi feito. Outras medi­das, como lombadas eletrônicas, também foram descartadas pela concessionária. A justificativa é de que o contrato é apenas para manutenção das rodovias.

As reivindicações

– as atuais concessões do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias;

não devem ser renova­das de forma automática;

– deve haver novas licitações com novos regramentos, como in­vestimentos na região e a manutenção das es­tradas;

– os valores investidos nas praças e polos de pe­dágio sejam proporcionais aos seus recolhimentos;

– solicita presença de representantes do Vale do Taquari nos colegia­dos que encaminharão sugestões a respeito do referido tema;

– devem ser revistos os valores cobrados na atual praça de Marques de Sou­za, estabelecendo valores que fiquem nos mesmos patamares das demais praças de pedágio;

– deve ser implantado o Conselho de Usuários na região, para deliberações e monitoramento dos in­vestimentos, possibilitan­do a fiscalização e o con­trole social.

Novo modelo

O governo estadual propôs a criação de uma empresa para fis­calizar os contratos das novas con­cessões de estradas para pedágios. O projeto será votado pelos deputa­dos estaduais em 12 de junho.

Para o representante da enti­dade, Edmundo Silva, deveriam ser estudadas outras maneiras de concessões. Acredita que as Parce­rias Público-Privada (PPP) pode­riam beneficiar a sociedade, uma vez que as empresas devem fazer melhorias, em vez de só manter a qualidade do pavimento.

Silva acrescenta que a Agergs não tem poder de fiscalização. Só faz relatórios e o estado, que con­cedeu as rodovias para a explora­ção privada, é quem deve tomar as medidas cabíveis.

O relator da subcomissão dos pedágios no parlamento gaúcho, Gilmar Sossella (PDT) anotou todas as reivindicações. Elas integrarão o relatório que será encaminhado ao governo do estado, para compor os novos contratos de pedágios.

Preço

Lazzari informa que os pedágios foram benéficos para a população, pois melhoraram as condições das estradas até então mantidas pelos governos estadual e federal. O pro­blema é o preço: R$ 13,40 na praça de Marques de Souza (a mais cara do Brasil) e R$ 6,70 nas demais.

Classifica o valor cobrado em Mar­ques de Souza uma extorsão. O argu­mento da Univias é que a empresa deixou de construir duas praças de pedágio, juntando os dois preços. La­zzari rebate. Ressalta que a estrutura é pequena e não tem mais funcioná­rios que os outros locais, portanto não justifica a cobrança.

Cita como exemplo na BR-101, em Santa Catarina, onde a tarifa é de R$ 1,50 em uma rodovia duplicada.

O diretor de obras do Daer, Cléber Domingues informou que lá o mo­delo é diferente: o governo federal entregou a estrada com a duplica­ção, e a concessionária só deve fazer a manutenção. Lazzari contrapôs. “Mas aqui, o contrato também é só para manutenção, e pagamos R$ 6,70.” Domingues não replicou.