Novas suspeitas recaem sobre as obras feitas pelo Executivo e, por consequência, atingem o ex-secretário de Obras e hoje vereador Mozart Lopes (PP). O colega Sérgio Kniphoff (PT) entrega hoje ao Ministério Público (MP) os documentos das supostas irregularidades.
Com um ofício pede à Promotoria que instaure um inquérito civil contra a administração municipal. Para o petista, há irregularidades em dois serviços prestados pela empresa Pavilama, de Triunfo.
A primeira é em relação à “operação tapa-buracos”. Conforme Kniphoff, o município realizou parte do serviço. Apresentou fotos ao público, nas quais aparecem caminhões e máquinas da administração municipal próximo dos da Pavilama. Servidores também estariam auxiliando os funcionários da contratada.
Kniphoff argumenta que o auxílio contraria a primeira cláusula do contrato, firmado em novembro de 2011. No documento, consta que o serviço deve ser prestado apenas pela contratada “sem quaisquer ônus ou solidariedade” por parte do Executivo. O serviço custou R$ 251.013,40.
Outra dúvida é em relação à construção de ciclovias em nove ruas do município. Em uma das fotos, aparecem servidores e máquinas do município, atuando ao lado dos da empresa contratada, na rua Santos Filho, próximo do Parque Professor Theobaldo Dick.
Para o petista, é outra irregularidade. As cláusulas que dispõem sobre a responsabilidade da Pavilama são semelhantes. A obra custou R$ 794.722,11.
Lopes contraria contrato
Lopes se defende das acusações de Kniphoff. Afirma que a operação tapa-buracos é realizada em parceria com a empresa. O material é cedido pelo Executivo e a Pavilama entra apenas com o cortador, o compactador de pavimento e os operários.
Porém, a informação de parceria contraria o parágrafo terceiro da primeira cláusula do contrato sobre a operação. “Todos os equipamentos e materiais para a realização dos serviços serão de responsabilidade da contratada.”
Para Lopes, não há irregularidade. “Não tem como a Conpasul entregar para a empresa o asfalto sendo que fomos nós que compramos.” Segundo ele, o contrato beneficia o município.
A operação tapa-buracos é realizada para corrigir as deformações causadas nas ruas pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Lopes acrescenta que paga à Pavilama R$ 25 por metro quadrado e cobra R$ 62,25 da Corsan.
Sobre a outra insinuação, informa que os servidores municipais realizaram outra obra. Retiraram duas sapatas de concreto da rua Santos Filho, para que a empresa pudesse construir a ciclovia.
R$ 1,2 milhão em contratos
O Executivo firmou três contratos com a Pavilama em 2011. O primeiro, firmado em março, é para construir ciclovias em cinco ruas do município. O investimento foi de R$ 149.831,90.
Os outros dois – no qual Kniphoff apontou irregularidades -, somam R$ 1.045.735,51. Um total de R$ 1.195.567,41.
A empresa não atendeu aos telefonemas da reportagem.
