Escolas estaduais se transformam em casas

A burocracia para a cessão de prédios de escolas estaduais, que estão desativa­dos, emperra os planos de en­tidades e municípios. Estes lo­cais poderiam ser usados pela população para atividades co­munitárias. São 41 imóveis, em 18 municípios, que dependem de uma avaliação do estado e da aceitação de prefeitos para terem serventia.

Em alguns casos, a demora perdura há quase 15 anos. En­quanto a inércia persiste, algu­mas famílias se apropriam dos prédios como moradia. É o caso da família de Patrique Henrique Andrade Carvalho, 14. Há cinco anos, ele, a mãe e dois irmãos se mudaram para onde antes funcionava a Escola Estadual Marquês do Herval, em Pinhei­rinho, em Roca Sales. O padras­to está no imóvel há 14 anos.

A família se sente dona do local. As janelas continuam en­ferrujadas e parte do assoalho cedeu, mas trocaram partes do forro e do piso. Construíram re­partimentos de concreto entre as salas, formando quartos e cozinha. Mantêm a grama cor­tada e as podas das árvores são feitas com frequência.

Caso semelhante se verifica em outros três municípios. Ta­quari tem a maior incidência: duas famílias ocupam as duas estruturas desativadas pelo governo estadual. Muçum e Anta Gorda também, com uma família, ocupando uma escola cada. Em Poço das Antas, a estru­tura afugenta os interessados. “O governo do estado até nos ofereceu o prédio, mas nenhu­ma entidade quer (o imóvel) porque está deteriorado”, desa­bafa o prefeito, Ricardo Flach.

Resistência

Assim como na “casa” de Pa­trique, a situação da maioria das estruturas desativadas está em condições precárias, causan­do resistência dos municípios. Taquari, Putinga, Bom Retiro do Sul, Coqueiro Baixo e Poço das Antas não querem ser responsa­bilizados pelos prédios.

“Transferir isso (os imóveis) para os municípios é uma bomba”, classifica o secretário de Educação de Bom Retiro do Sul, Malcus Kuhn. São quatro escolas desativadas na cidade. Algumas são usadas pela co­munidade, mas sem a autori­zação do governo estadual.

Conforme Kuhn, o problema está na regularização da área. A maioria das estruturas edu­cacionais foi criada sobre áre­as emprestadas por morado­res, tornando a situação ainda pior. O estado é proprietário do prédio, mas não do terreno.

Benefício à comunidade

Pensamento contrário tem os demais municípios. Em Sé­rio, a prefeita Dolores Kunzler solicitou ao estado o prédio da Escola Estadual 7 de setem­bro, desativada há dez anos. Há quatro, foi instalada uma escola, que funcionou por ape­nas um ano.

Agora, Dolores aguarda a cessão do prédio para que a co­munidade possa usufruir. Mas, os gastos na reforma da es­trutura podem atrapalhar as pretensões. “Está tudo cheio de cupim”, reclama. A única par­te de alvenaria são as paredes.

Cessão de prédios públicos

O que era para ser um alento se tornou frustração. O governo do estado lança, no dia 30, o Progra­ma Otimizar, que busca o equilí­brio das finanças. Com 18 mil pré­dios sem serventia, quer facilitar a negociação com municípios, entidades ou empresas.

A Secretaria Estadual de Admi­nistração e Recursos Humanos fará um levantamento de todas as estruturas, para ver se pode ser feita a venda, a doação ou a cessão dos imóveis. Mas, o programa se restringe a prédios residenciais – a maioria de empresas que tinha dívidas com o governo e cedeu o imóvel para a quitação.

As escolas não fazem parte do programa. Conforme a secretaria, a maneira como elas foram cons­truídas dificulta a cessão. Elas fo­ram erguidas em terrenos cedidos por moradores e a maioria tem, no máximo, duas peças.

O estado é responsável só pela es­trutura. Para autorizar a transferên­cia, uma análise minuciosa sobre a documentação dos terrenos. Esta pe­culiaridade pode frustrar o uso pelos municípios com a urgência desejada.

Outros municípios aceitam

Em setembro de 2011, um levantamento do jor­nal A Hora apontou que 43 prédios em 18 municí­pios sofriam com a ação do tempo. Capitão, com uma instituição desati­vada, e Arroio do Meio, com duas, buscaram a autorização do governo estadual para usufruir os espaços.

Espelharam-se em Fa­zenda Vilanova, que no fim da década de 90, mu­nicipalizou duas escolas estaduais do interior. O Colégio Santana, desde 2009, atende 40 alunos e se prepara para ativida­des em turno integral.

O secretário da Edu­cação de Capitão, Via­nei Rodrigues da Silva ganhou a autorização. A escola estadual da lo­calidade de São Luiz foi repassada ao município. Mas, ainda não se sabe o que será feito. “A comu­nidade tem um salão e um ginásio, e agora não sabemos o que fazer com o local.”

O Executivo de Arroio do Meio encontrou uma serventia. O prédio em Forqueta é mantido pela comunidade. O mesmo deve ocorrer com a es­trutura de Rui Barbosa. Aguardam uma negocia­ção com os moradores para ceder o espaço.

Escolas desativadas sem serventia

Anta Gorda – 4;

Bom Retiro do Sul – 4;

Coqueiro Baixo – 2;

Cruzeiro do Sul – 3;

Dois Lajeados – 1;

Doutor Ricardo – 2;

Encantado – 5;

Ilópolis – 1;

Muçum – 4;

Marques de Souza – 1;

Nova Bréscia – 2;

Poço das Antas – 1;

Pouso Novo – 2;

Putinga – 1;

Roca Sales – 4;

Sério – 1;

Taquari – 2;

Travesseiro – 1;