O Ministério Público (MP) encaminhou uma denúncia à Justiça contra o presidente da Cooperativa Gaúcha de Alimentação Escolar (Coopergaúcha). O promotor Jair Franz encontrou indícios de irregularidade na criação da empresa.
Segundo a promotoria, o proprietário cometeu os crimes de falsidade ideológica e de fraude na lei das licitações. Ele comprovou o primeiro delito ao constatar que 1.374 produtores rurais foram incluídos de maneira irregular na lista de associados.
Para Franz, o presidente da Coopergaúcha fez isso para burlar a lei das licitações, uma vez que fornecer alimentos para a merenda escolar descarta a necessidade da concorrência pública. Cálculos do MP apontam que a fraude pode chegar a R$ 9 milhões (veja no boxe).
A promotoria constatou que os endereços fornecidos aos municípios estão irregulares. Em nenhum funciona a cooperativa. A investigação concluiu que a Coopergaúcha atuou em Fazenda Vilanova, Paverama, Pantano Grande, Triunfo, Encantado, Roca Sales, São Leopoldo, Esteio e Lajeado.
A ação tem mais de 400 páginas. A investigação se iniciou em abril, depois de uma reclamação feita pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Teutônia e Westfália, Liane Brackmann.
A defesa
advogado da Coopergaúcha, Gustavo Heinen, soube da denúncia pelo jornal A Hora. Aguarda a notificação oficial da Justiça para formular a defesa.
Durante a investigação, o presidente da Coopergaúcha depôs à Promotoria que houve uma falha no envio da documentação para a Emater/Ascar. Na ocasião, Heinen argumentou que os 1.374 produtores eram fornecedores de um frigorífico mantido pelo proprietário da cooperativa há 20 anos. Com isso, os produtores foram incluídos como cooperativados.
A defesa informou que a cooperativa tem 35 associados. Contestou a informação de endereços irregulares, pois a associação está instalada em Fazenda Vilanova. O prefeito José Cenci contradiz a defesa. “O alvará que nós temos é com endereço de Teutônia.”
Entenda o caso
– O MP de Teutônia investiga a Cooperativa Gaúcha de Agricultura Familiar desde abril, após receber denúncias das irregularidades;
– O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Teutônia informa que mais de mil produtores foram incluídos como associados sem a autorização. Produtores confirmam a irregularidade;
– O promotor afirma que a cooperativa fornece alimentos de indústrias para a merenda escolar, quando a legislação obriga que pelo menos 30% provenha da agricultura familiar;
– A desconfiança é de que os dados tenham sido pegos por meio do site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);
– A Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs) também abriu investigação contra a Coopergaúcha.
