A demora da Secretaria de Planejamento (Seplan) em liberar projetos para novas construções atrasa obras na cidade em até cinco meses. A Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat) sugere que a administração municipal contrate uma consultoria para reestruturar o setor.
A reclamação é de que o problema, que persiste há mais de dois anos, aumenta a cada mês. O presidente do Seavat, Irno Lenz diz que representantes da entidade, da Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) e do Sindicato dos Contabilistas do Vale do Taquari (Sincovat) conversaram com o Executivo no mês passado.
Conforme Lenz, o governo municipal afirmou que negociaria com uma consultora de Porto Alegre para analisar o setor. Na próxima semana está marcada uma nova conversa sobre o assunto.
Em julho de 2011, o Jornal A Hora promoveu um debate entre empresários, investidores da construção civil e representantes públicos para discutir os problemas do setor. Na ocasião, o Executivo se comprometeu em agilizar os processos simples que levavam cerca de três meses para serem liberados. Contudo, demora aumentou.
Empresários buscam alternativas
O proprietário de uma construtora e engenheiro civil Luis Carlos Sartori planeja construir um prédio no fim do ano, mas na próxima semana encaminhará o projeto para que não haja atrasos na obra. “Infelizmente precisamos nos adaptar à realidade da secretaria.”
Para ele, é preciso criar uma equipe de trabalho a fim de reduzir o número de processos antigos. “É o projeto que espera o profissional, quando deveria ser o contrário.”
O engenheiro aponta erros no processo. Diz que há muita burocracia e análise criteriosa em excesso. Segundo ele, os profissionais deveriam controlar detalhes básicos, como recuos e plano diretor, e exigir mais quando da liberação do habite-se.
Cinco clientes dele aguardam com projetos na Secretaria de Planejamento de Lajeado, sem previsão para serem avaliados. Cada um passa por três setores: protocolo, Núcleo de Cadastro Imobiliário e Planejamento.
Seplan culpa profissionais
Conforme a equipe da Seplan, a maioria dos projetos de construção encaminhados à administração municipal tem erros, dependendo de novas análises até a aprovação.
Os equívocos mais comuns constatados pela equipe são: a ausência de documentos, projetos incompletos e em desacordo com a legislação municipal.
A equipe da Seplan é responsável por outros serviços como: elaboração de projetos, análise de alvarás para funcionamento de empresas e atendimento na prestação de informações a engenheiros e arquitetos.
Segundo o engenheiro Franck Bersch, o tempo da análise dos projetos que apresentam problemas determina o atraso das liberações. “Isso prejudica os profissionais que encaminham projetos em acordo com as exigências da secretaria.”
Em média, a aprovação de um projeto varia de acordo com o tipo de construção e a complexidade da obra.
Decreto instituído em 2011 estipula um prazo de 30 dias para as liberações. Bersch diz que a nova forma de encaminhamento foi elaborada em conjunto com o Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat). “O propósito foi de reduzir o tempo de análise, mas é necessário um tempo de adequação, pois a defasagem na análise no ano passado era de 120 dias.”
Por mês chegam, em média, 90 novos projetos, que totalizam cerca de 45 mil metros quadrados de construção. Em 2011, os seis arquitetos da Seplan analisaram 1,9 mil processos, totalizando 569 mil metros quadrados de obras.
