A Justiça Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se reúnem com os proprietários de terras próximas da BR-386 amanhã. Os juízes explicam aos moradores como ocorrerão as desapropriações, que permitindo a duplicação da rodovia no trecho entre Tabaí e Estrela.
O encontro ocorre às 14h, no auditório do prédio 3 da Univates, e a coordenação é do juiz federal Hermes Siedler, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon).
Conforme a analista judiciária Daniela Schumacher, o Dnit apresenta as propostas para desapropriar as áreas que serão usadas para a construção de rótulas e de ruas para o acesso aos municípios. Ao todo, 47 processos de desapropriação foram encaminhados pela superintendência do departamento.
As decisões serão tomadas nos dias 29, 30 e 31 deste mês, quando ocorrem as audiências de conciliação específicas com cada proprietário de terra. Ela reconhece que alguns podem dificultar as negociações, mas ressalta que a maioria deve assinar a desapropriação.
Moradores ansiosos
Grande parte dos processos ocorre em Fazenda Vilanova, onde é construído um viaduto próximo da prefeitura e das ruas marginais. Pelo menos duas rótulas serão construídas no trecho que compreende o município. Os moradores aguardam a reunião.
O agricultor aposentado Olavo Eidelwein, 74, é um dos que foram procurados pelo Dnit. O órgão federal pediu uma área de quatro metros de largura por 70 metros de extensão. Ele desconhece qual será a proposta. “Não fiz nenhuma avaliação de quanto vale este terreno que eles querem.”
Eidelwein acrescenta que esta será a primeira audiência pública que participa. Ele adianta que não dificultará as negociações com o Dnit, por considerar a obra necessária para o desenvolvimento da região.
Outros moradores reclamam que não foram convidados para a reunião. “Eles nos ligaram na sexta-feira, informando que um oficial de Justiça traria a notificação, mas até agora nada”, diz a dona de casa Silvana Lampert, 31.
Para ela, o Dnit precisa apresentar garantias quanto ao pagamento da área que será usada. Informa que um vizinho teve parte do terreno desapropriado pelo Dnit, mas ainda não recebeu os valores prometidos.
Conta que a casa em que mora está próximo do limite com a BR-386 e acredita que a estrutura pode ser danificada, caso o Dnit faça mais alargamentos da rodovia.
Realocação indígena
A duplicação será tema de outra reunião durante a semana. O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) convocou a comissão pró-duplicação e líderes regionais para discutir o remanejo da tribo caingangue, que mora entre Bom Retiro do Sul e Estrela.
O encontro ocorre na quinta-feira, a partir das 14h, na sala 500 do prédio 9 da Univates. Segundo a secretária-executiva do Codevat, Cíntia Agostini, a entidade deve montar estratégias para pressionar a realocação dos indígenas e pleitear o início das obras no trecho de nove quilômetros ainda intocados pelo consórcio construtor.
Mais duplicação
Antes do encontro do Codevat, uma comitiva com 20 pessoas se reúne com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, na quinta-feira, em Porto Alegre. A audiência cobra agilidade do governo estadual em outra duplicação: a das rodovias estaduais 453, 130 e 129, entre Venâncio Aires e Muçum.
De acordo com o presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT), Oreno Ardêmio Heineck, a comitiva solicita um projeto do governo estadual para essa obra. “Queremos que ela seja incluída nas negociações com as concessionárias de pedágio.”
Para Heineck, essa seria uma maneira de garantir que a duplicação seja feita sem que os investimentos saiam dos cofres estaduais. O trecho entre os dois municípios, ligando os vales do Taquari e do Rio Pardo, estão fora do plano de obras do governo Tarso Genro.
