Advogado nega irregularidade de cooperativa

O advogado da Coo­perativa Gaúcha de Agricultura Familiar (Coopergaúcha), Gus­tavo Heinen afirma que entida­de é regularizada. Em entrevista ao jornal A Hora, ele contestou a matéria publicada essa terça-feira, sobre as suspeitas de ir­regularidade levantadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e pelo Ministério Público de Teutônia.

Conforme Heinen, a diretoria da Coopergaúcha admite uma falha no repasse de informações à Emater/Ascar, que incluiu o nome de 1.374 produtores rurais como cooperativados. Afirma que estas pessoas eram fornecedoras do fri­gorífico mantido há 20 anos pelo presidente da associação. “Não foi por dolo ou por má-fé.”

Heinen informa que a coopera­tiva tem cerca de 35 produtores associados. Também contesta a informação do promotor Jair Franz, de que os endereços forne­cidos aos municípios não confe­rem. Segundo o advogado, a co­operativa funciona em Fazenda Vilanova, onde tem uma sala om computador e telefone fixo.

Ele alega que o novo endereço está atualizado no cadastro da Secretaria Estadual da Fazen­da (Sefaz), mas desconhece se houve a correção no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Heinen desmente a su­posta fraude de R$ 9 milhões, acrescentando que em dois anos os lucros foram inferiores a R$ 1 milhão.

Ele informa que o presiden­te da entidade está abalado e pensa em fechar a cooperativa. Diz que a ordem da diretoria é cumprir os contratos firmados com os municípios para o forne­cimento de merenda escolar.

Promotor confirma irregularidade

O promotor Jair Franz re­afirma que a Coopergaúcha é irregular. Por meio de nota, informa que o presidente criou a cooperativa “exclu­sivamente para entrar nesse mercado rentável de forneci­mento de merenda escolar”.

Para o promotor, essa foi a maneira encontrada para receber dinheiro do governo federal, por meio do Progra­ma Nacional de Alimenta­ção Escolar (Pnae), escapan­do de licitações.

Franz acrescenta que, após ouvir os envolvidos e analisar as documentações encami­nhadas, se comprovou a in­clusão de 1.374 produtores gaúchos de maneira indevi­da. Acrescenta que a Coo­pergaúcha não tem sede, pa­trimônio e cooperativados.

Conforme a investigação, a entidade fornece alimen­tos para Fazenda Vilanova, Paverama, Pântano Gran­de, Triunfo, Encantado, Roca Sales, São Leopoldo, Esteio e Lajeado.

A denúncia será encami­nhada ao Fórum de Teutô­nia para apurar as respon­sabilidades civil e criminal dos envolvidos.

Entenda o caso

– O MP de Teutônia investiga a Cooperativa Gaúcha de Agricultura Familiar desde o início da semana, após receber denúncias das irre­gularidades;

– O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Teutônia informa que mais de mil produtores foram incluídos como associados sem a autori­zação. Produtores confirmam a irregularidade;

– O promotor afirma que a cooperativa forne­ce alimentos de indústrias para a merenda esco­lar, quando a legislação obriga que pelo menos 30% seja proveniente da agricultura familiar;