As primeiras definições para a Participação Popular e Cidadã serão feitas às 16h desta sexta-feira, no prédio 7, da Univates. A comunidade poderá escolher dez prioridades de 15 áreas pré-estabelecidas pelo governo do estado. O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) apresenta uma proposta, em que a prioridade será a saúde e a segurança pública.
A entidade quer destinar R$ 2 milhões dos R$ 5.937.000 para as duas áreas. O projeto é R$ 1 milhão para custear uma lista de necessidades dos órgãos de segurança pública e R$ 1 milhão para ser divido entre os hospitais da região. O restante do valor é rateado entre outras áreas como a pequena propriedade familiar e o saneamento básico.
Conforme o presidente do Codevat, Ney Lazzari, o valor do repasse é baixo se comparado com os investimentos feitos por empresas e entidades locais, como a Univates que sozinha investirá em 2012 R$ 30 milhões na instituição ou a Cosuel que investiu R$ 40 milhões na construção de um abatedouro.
Para ele, mesmo que o recurso gere alta mobilização é importante porque motiva o exercício democrático da sociedade. “O valor monetário representa apenas dois quilômetros da duplicação da BR-386.”
Além de baixo, o recurso passa por um processo de adaptação no estado. Há prioridades eleitas em 2003 que ainda não foram pagas. Segundo Lazzari, o governo está colocando as contas em dia e diz que a comunidade não pode se desmotivar a, pelo menos, pedir as melhorias para sua cidade.
A Participação Popular e Cidadã ocorre no dia 4 de julho. Ela é a antiga Consulta Popular, em que a população vota para decidir quais as prioridades em investimentos na região. O dinheiro só é repassado no ano seguinte, visto que a discussão se refere à elaboração do Orçamento Estadual de 2013.
Na reunião desta sexta-feira serão definidos os critérios e diretrizes no Vale, e definida a comissão regional que acompanhará o processo. Devem ser acrescentadas ao processo três novidades. Uma delas é a realização de assembleias nos 36 municípios do Vale do Taquari, que compõem o Codevat.
Essas reuniões servirão para encaminhar os projetos. A entidade quer realizar todas as assembleias até o início de junho, mês em que ocorre o fórum regional. A votação das prioridades ocorre em 4 de julho.
Outra novidade é que, além da cédula de votação conter os projetos a serem escolhidos e o valor para implantação, outros cinco projetos, chamados de prioridades estratégicas, serão votados para parâmetro de investimentos do estado na região.
