Levantamento feito pelo A Hora projeta quanto gastarão as quatro câmaras mais caras do Vale para manter os subsídios dos vereadores e os salários dos cargos comissionados (CC’s) na próxima legislatura. Entre 2013 e 2018, o custo será de R$ 16.076.851,03. Do total, R$ 5,4 milhões são para o pagamento de CC’s.
Os dados levam em conta o aumento do número de parlamentares para o próximo mandato e mantêm os cargos de confiança nomeados até este ano (confira o quadro abaixo). O valor é considerado alto pela população, e a pesquisa encomendada pelo jornal nesta semana comprova.
Os quatro Legislativos aumentaram os subsídios para 2013, que variam de R$ 3,5 mil a 5,3 mil. O custo é contestado pela comunidade. Dos 930 entrevistados, 90,1% são contrários ao acréscimo, e indicam que a remuneração deve ser inferior a R$ 1,7 mil.
A população também se manifestou contra o aumento do número de representantes para 2013: 88,1% querem que a quantidade seja a mesma do mandato atual.
“Era um trabalho comunitário”
Os valores apurados pelo A Hora contrastam com as despesas das câmaras há 40 anos. Até 1974, os vereadores eram líderes comunitários e não recebiam nenhum tipo de auxílio. Em alguns casos, tinham prejuízos, como o do advogado Venâncio Diersmann.
Ele lembra de um prejuízo que teve, quando levou alguns documentos para o distrito onde hoje fica Boqueirão do Leão. O Fusca quebrou na volta e teve de gastar com o conserto. “Ser vereador dava prejuízo, mas sabíamos da importância do cargo para a sociedade. Era um trabalho comunitário.”
Opinião semelhante tem o empresário Rubert Tietze, vereador de Lajeado no mesmo período. Conta que nenhum dos 15 eleitos na época recebia salário ou tinha assessor. “Fazíamos um bom trabalho de fiscalização e criação de novas leis. Tenho certeza de que isso poderia seguir dessa maneira”, comenta, lembrando que havia só um telefone à disposição dos parlamentares, e a única funcionária era uma faxineira.
Quem concorda com a remune ração é o empresário Egon Hoerlle, presidente da Certel. Vereador em Estrela (de 1976 a 1981) e em Teutônia (de 1982 a 1986) diz que os subsídios são necessários.
Conforme Hoerlle, esta é uma maneira de evitar que os vereadores tenham prejuízos ao ajudar a comunidade. “Os eleitores pedem apoio para alguns eventos, como futebol e almoços, e isso sai do bolso do vereador.”
Desconfiança
Os legisladores terão de se esforçar para conquistar a confiança do povo. A pesquisa encomendada pelo A Hora aponta que a maioria da população rejeita o trabalho desenvolvido pelos vereadores dos quatro municípios.
Dos entrevistados, 39,9% classificaram como péssimo ou fraco, e 19,7% como regular. Apenas 17,7% avaliaram o desempenho como bom ou ótimo, e 0,8% não souberam responder.
A função legislativa também foi reprovada pela comunidade: 47,5% acreditam que descumprem o papel de fiscalizar o Executivo e reivindicar melhorias, enquanto 45,5% diz que pelo menos um pouco eles fazem.
Vereadores argumentam
Jonatan Brönstrup (PSDB) -Presidente da Câmara de Teutônia
Argumenta que os vereadores têm despesas para atender as reivindicações da comunidade, e que o subsídio atual é insuficiente para isso. Quanto ao aumento de vereadores, afirma que propiciará mais fiscalização do Executivo e se reverte em benefício à população. Diz-se surpreso quanto à avaliação de desempenho. “Convido todas essas pessoas que avaliaram de forma negativa a participar das nossas sessões.”
Rui Olíbio Reinke, o “Adriel” (PSDB) -Presidente da Câmara de Lajeado
Concorda com a opinião dos pesquisados. Afirma que o Legislativo é incapaz de dar suporte básico à população e encaminhou uma proposta para reduzir 40% dos subsídios. Sobre o aumento do número de vereadores, diz que deveria ser mantido o atual. Também avalia como fraco o desempenho da câmara, mas questiona as manifestações de entidades como a OAB. “Isso deveria ter sido feito no ano passado.”
Eldo Edgar Orlandini (PMDB) -Presidente da Câmara de Encantado
Considera o valor elevado e, para compensar o impacto nos custos do Legislativo, apresentou um projeto para extinguir as diárias. Ressalta que, quando foi proposto o aumento de nove para 11 vereadores, a população não se manifestou. Sobre o desempenho, se diz magoado. Acredita que a aprovação de 98% dos projetos é um benefício à sociedade. “Admito que (o trabalho) é regular, mas não que é péssimo ou ruim.”
José Itamar Alves (PTB) -Secretário da Câmara de Estrela
Diz que o salário é insuficiente para exercer a função de vereador. “Com o que ganhamos hoje pagamos para trabalhar e quem está (nesse universo) acha que é muito.” Quanto ao aumento do número de vereadores, acredita que 13 é necessário, mas ressalta que o Legislativo só está se valendo de uma lei federal. Discorda da avaliação sobre desempenho, e convida a comunidade a participar mais das sessões.
