O Dia Nacional do Índio tem pouco a ser celebrado na região. O impasse entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) emperra o início da duplicação no trecho de nove quilômetros da BR-386, entre Estrela e Taquari.
É o único local intocado pelo consórcio construtor. A presença de uma tribo caingangue próximo da divisa com Bom Retiro do Sul e à beira da rodovia federal impede o avanço da obra.
A dificuldade de acerto entre os dois órgãos federais irrita os líderes locais. Conforme o presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Ney Lazzari, o relacionamento tumultuado ficou exposto durante uma reunião, na terça-feira, com o superintendente regional do Dnit, Vladimir Casa.
“O que transpareceu é que o Dnit descumpriu promessas em outros estados, e a Funai aproveita isso para barganhar (novas exigências).” Acrescenta que diversas promessas foram cumpridas, como a compra de uma área de 33 hectares e a distribuição de cestas básicas às famílias indígenas.
Pressão política
As reuniões com as entidades federais ocorrem há, pelo menos, seis meses. Em nenhuma houve a participação dos deputados estadual Luis Fernando Schmidt (PT) e federal Enio Bacci (PDT), representantes na Assembleia Legislativa (Porto Alegre) e na Câmara dos Deputados (Brasília).
Lazzari ressalta que encontros como esse, com a superintendência do Dnit, são feitas de “última hora”, impedindo um planejamento melhor dos políticos. Acrescenta que eles têm outras prioridades nesse momento.
A opinião é compartilhada por Schmidt. Ele afirma que há outras prioridades trabalhadas pelos parlamentares nas áreas da saúde e a defesa da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) como distribuidora de água no estado. “Agora, não depende mais da pressão política. É tudo questão burocrática”, se exime.
Bacci afirma que participa das reuniões, mas em Brasília. Justifica a ausência nos demais encontros por não ter sido convidado pelas lideranças locais. Declara que não pode esperar que as audiências sejam marcadas para, assim, tomar alguma iniciativa.
Visita a Brasília
A comissão pela duplicação encaminhou, ontem, um requerimento a Brasília, solicitando uma audiência com a coordenação nacional da Funai. Querem cobrar mais agilidade do órgão na liberação do trecho. O encontro deve ocorrer na próxima semana.
Outra crítica de Lazzari é quanto à inatividade do governo federal. Segundo ele, o trabalho hoje feito pela sociedade deveria ser feito pela União. Acredita que esta é a única maneira de fazer todos os órgãos envolvidos na obra se articularem e deixarem as disputas de lado.
Nova aldeia
O principal entrave, agora, é quanto à construção da nova aldeia. Lazzari informa que, em um acordo verbal, a Funai se comprometeu a liberar a obra quando o projeto estivesse pronto. Agora, cobra a execução do projeto para que as máquinas possam trabalhar no trecho.
A coordenadora de acompanhamento de licenciamento ambiental da Funai, em Brasília, Júlia Paiva contesta. Ela diz que não faz acordos verbais e que, conforme o contrato, o trecho só será liberado quando a nova aldeia estiver concluída. “É preciso que a tribo saia da faixa de domínio e esteja morando no novo local.”
Júlia reforça que os projetos foram encaminhados com atraso à Funai, mas foram aprovados pela entidade há duas semanas. Todos os documentos foram assinados pela cacique da tribo estrelense, Maria Antônia Soares Silva.
Casa se limita a dizer que a empresa contratada para fazer o levantamento da nova área finaliza o projeto para, em seguida, licitar a obra. “O resto são declarações equivocadas da Funai, com as quais não entraremos em polêmica.”
Para Lazzari, o momento é de apreensão. Licitar obras são questões burocráticas que demoram muito tempo para serem definidas, o que pode atrasar a obra – projetada para ser concluída em novembro de 2013. Em pelo menos 90 dias o trecho permanecerá inalterado.
