Duas câmaras de vereadores do Vale poderão ter novos legisladores este ano. A Procuradoria Regional Eleitoral sugeriu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação dos mandatos de César Leandro Marmitt (PP), de Cruzeiro do Sul, e de Odilo Antônio da Costa (PTB), de Colinas.
Os dois são acusados pelo PMDB de infidelidade partidária por terem trocado de partido em 2011. A sigla acionou a Justiça para reaver as cadeiras perdidas na ocasião. Para os procuradores eleitorais Gaspar Marques Batista e Eduardo Kothe Werlang, Marmitt e Costa foram infiéis ao trocar o PMDB por outras siglas já existentes.
Este é apenas o primeiro passo para uma eventual cassação. Por se tratar de um relatório, é necessário uma decisão conjunta de juízes eleitorais. Entretanto, não há previsão para o julgamento.
Com esta indefinição, os dois continuam a exercer a função legislativa. Procurado pela reportagem, Costa decidiu não se manifestar a respeito. O advogado do vereador, Rudi Ruben Schneider aguarda a intimação do TRE para se pronunciar.
“Estava esperando por isso”
O cruzeirense Marmitt é consciente da possível perda de mandato. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o cargo é do partido, e não do vereador. “Estava esperando por isso”, resigna-se.
Ele afirma que pensou em renunciar o mandato ao efetuar a troca, mas uma solicitação do PP o fez permanecer no Legislativo. Ressalta que se sente injustiçado, pois obteve a maior votação nas eleições de 2008 – 518, na ocasião. Para ele, o mandato deveria ser do vereador.
Segundo Marmitt, a troca de partido se deu por três motivos motivos: o Executivo não atendia os seus pedidos – o PMDB é aliado do governo cruzeirense, comandado por Rudimar Müller (PT); votava contra alguns projetos encaminhados pelo Executivo; e a mulher, servidora do município, foi transferida de local de trabalho.
Ele se baseia nestas questões para formular sua defesa. Conforme o TSE, a troca só pode ser feita caso a legenda seja recém-criada ou haja justa causa – como perseguição política.
Permissão para concorrer
Os dois políticos estão aptos a concorrer nas eleições municipais, que ocorrem em 7 de outubro. O caso de infidelidade partidária não é considerado fator para impugnar a candidatura.
Marmitt é pré-candidato do PP à prefeitura de Cruzeiro do Sul.
