Os sete partidos que se uniram pela pré-candidatura de Ito Lanius (PMDB) e Daniel Fontana (PMDB) à prefeitura serão notificados entre hoje e amanhã pelo Ministério Público Eleitoral. Para o promotor eleitoral Ederson Maia Vieira, há indícios de propaganda política antecipada em uma carta divulgada pela coligação.
Vieira aponta o último parágrafo do material como o principal problema. No trecho, as siglas tecem elogios aos pré-candidatos, referindo-se a “qualidades” e “competência necessária”, que os tornariam aptos a comandar o município pelos próximos quatro anos.
“Na minha compreensão, a parte final é propaganda (eleitoral)”, sentencia o promotor. Vieira se ampara no calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitindo a propaganda política a partir de 6 de julho.
A denúncia será encaminhada para a juíza da 29ª Zona Eleitoral, Débora Gerhardt de Marque. A carta foi assinada pelo PMDB, PC do B, PSDB, PTB, PV, PSD e PPS. Caso a juíza os condene, a multa aplicada varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Pré-candidatos isentos
Neste primeiro momento, Lanius e Fontana não serão notificados pela promotoria eleitoral. Segundo o promotor, não há confirmação de que os pré-candidatos tenham conhecimento do teor da carta.
Caso encontre indícios, Vieira pode entrar com uma nova representação, desta vez incluindo o nome dos pré-candidatos à majoritária lajeadense.
Coordenador se defende
O coordenador da campanha dos pré-candidatos, Renato Zanella nega que tenha feito propaganda política antecipada. Zanella salienta que o documento intitulado “Carta aos Lajeadenses” foi distribuído para informar a coligação sobre o encerramento das negociações com o PT – que definiu o deputado estadual Luis Fernando Schmidt como pré-candidato.
Quanto à qualidade de Lanius e de Fontana, exaltadas no documento, afirma que se trata de um processo interno. Informa que as qualidades dizem respeito à escolha dos pré-candidatos pelos partidos, e não como uma maneira de fazer propaganda política.
Segundo Zanella, o documento foi encaminhado internamente e atribui o fato a um vazamento de informação. A carta foi enviada por e-mail e pessoalmente por integrantes da coordenação política aos órgãos de imprensa.
Acrescenta que Lanius e Fontana não sabiam do conteúdo. “Só as direções partidárias que tomaram essa decisão. Eles foram comunicados de que, a partir de agora, seriam os pré-candidatos (da coligação).”