A duplicação no trecho de nove quilômetros entre Estrela e Bom Reitor do Sul deve avançar a partir de abril. O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pretende concluir o projeto de construção de uma nova aldeia Caingangue no fim de março.
A confirmação é do superintendente do Dnit no estado, Vladimir Casa, em um documento encaminhado aos líderes regionais na última sexta-feira. Conforme Casa, este é o primeiro passo para realocar os cerca de 200 índios.
Quando concluído, o documento será encaminhado à Fundação Nacional do Índio (Funai), que avaliará se houve o cumprimento das exigências estipuladas no plano básico, assinado entre as partes em 2010.
Um dos articuladores entre a comissão e o Dnit, o presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Vale (CIC-VT), Oreno Ardêmio Heineck, está satisfeito com o andamento da negociação. Para ele, uma pressão sobre os órgãos nacionais só deve ocorrer em abril, caso o projeto seja esbarrado pela Funai ou pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Cacique está em Brasília
Os termos do acordo precisam do aval da cacique da tribo indígena, Maria Antonia Soares Silva. Ela está em Brasília, na sede da Funai para avaliar o projeto de desapropriação. A assinatura do acordo deve ocorrer até sexta-feira.
Conforme Casa, em uma audiência entre o Dnit e a Justiça Federal, em 29 de fevereiro, o proprietário se dispôs a ceder a área ao governo federal. Para tanto, aguarda a documentação para concluir o procedimento e efetuar o pagamento.
A área está definida desde o início do ano. Será alguns metros atrás de onde a tribo está instalada atualmente. O terreno é de propriedade do empresário Erivelto Villanova.
Principal entrave
O remanejo da tribo indígena é considerado o principal empecilho para iniciar a duplicação entre Bom Retiro do Sul e Estrela. O local é o único que ainda não foi tocado pelas empreiteiras responsáveis pela obra.
Mesmo com o cronograma do Dnit definindo que o remanejo só ocorreria no primeiro semestre de 2012, a comissão regional considerou o prazo irreal para a obra. Por diversas vezes, as construtoras afirmaram a possibilidade de interromper a duplicação se uma solução demorasse.
Com a exigência do órgão federal, a intenção das construtoras – de concluir a duplicação em 2012 – teve de ser cancelada. Agora, a estimativa é concluí-la em dezembro de 2013, conforme o prazo estipulado pelo Dnit.
Histórico da obra
5 de maio de 2004 – Líderes de seis municípios se reúnem e formam uma comissão para lutar pela duplicação da rodovia;
29 de agosto de 2006 – O Vale do Taquari lança a campanha Duplicação da BR-386: Duplique Esta Ideia;
6 de agosto de 2008 – Depois de 13 pessoas morrerem na colisão entre um ônibus e um caminhão, técnicos do governo retomam os trabalhos para a duplicação;
6 de dezembro de 2009 – O Ibama concede a licença para alargar a estrada, abrindo caminho para a publicação do edital de licitação;
29 de julho de 2010 – É dada a ordem de início das obras de duplicação do trecho entre Estrela e Tabaí.
19 de janeiro de 2011 – Tribo indígena ameaça bloquear a BR-386 caso as construtoras iniciassem a duplicação sem o remanejo das 200 famílias;
30 de junho de 2011 – A Funai culpa o Dnit pela demora na liberação do treco, por descumprir o acordo firmado em junho de 2010;
22 de novembro de 2011 – Construtora afirma que obras podem ser paralisadas caso não haja uma definição sobre o remanejo dos índios;
17 de janeiro de 2012 – Uma reunião na superintendência do Dnit em Porto Alegre viabiliza o remanejo, com a definição de uma nova área para os indígenas;
29 de fevereiro de 2012 – É acordada a compra da nova área. Hoje, depende apenas da documentação para o pagamento da indenização ao proprietário.
