A administração municipal cobra dos ex-prefeitos Elton Klepker (PTB) e Ricardo Brönstrup (PSDB) uma dívida estipulada em R$ 1,74 milhão. O dinheiro é referente às auditorias feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que constatou o uso irregular de recursos públicos.
Dos 11 processos movidos pelo Executivo, quatro são contra Klepker, em um total de R$ 890 mil. Brönstrup responde por sete, em uma dívida estimada em R$ 874 mil, segundo ofício encaminhado pelo Executivo à câmara de vereadores, na sessão de 5 de março.
Conforme a assessora jurídica do município, Aline Krüger, a cobrança dos débitos é uma determinação do TCE. Acrescenta que os ex-gestores não questionaram as quantias no Tribunal, mas alega que há dificuldades para o ressarcimento dos cofres públicos.
Aline informa que a Justiça tenta penhorar patrimônios de Klepker e de Brönstrup e, assim, efetuar o pagamento. Entretanto, nenhum deles tem os bens registrados no nome, inviabilizando o processo.
Políticos se defendem
Brönstrup trata o fato como suposição. Afirma que a Justiça ainda não o condenou por uso irregular de recursos públicos, por isso não efetuou o pagamento. Ele entrou com um recurso no Tribunal de Justiça para reverter a decisão do TCE e do Legislativo que, em 2006, rejeitaram as contas.
Em um dos processos, o TCE determinou a devolução de recursos devido ao pagamento de direitos trabalhistas a cem pessoas exoneradas quando assumiu o Executivo, em 1997. A demissão foi recomendada pelo tribunal, que constatou a contratação sem um concurso público.
A situação de Klepker é parecida. O ex-prefeito desconhece a dívida e diz estar alheio às decisões. Diz que o assunto é tratado pelo advogado Oscar Breno Stahnke, de Porto Alegre.
Stahnke desconhece o andamento do caso na área administrativa. Informa que defendeu Klepker há anos em um processo criminal sobre dívidas, o qual foi condenado. Entretanto, Klepker não precisou cumprir a pena em decorrência da idade. Ele tem 83 anos.
Aline contesta as defesas. Conforme ela, os ex-prefeitos questionam os argumentos do TCE e do Legislativo, mas não a dívida imposta. Aponta que as cobranças serão mantidas.
Atribuição política
A divulgação das dívidas dos ex-prefeitos ocorreu quando a secretária de Saúde do município, Mareli Lerner Vogel (PP) assumiu por 30 dias o cargo de vereadora, em dezembro de 2011. Ela foi eleita como titular, mas se licenciou para assumir a secretaria e, em seu lugar entrou Pedro Hartmann (PP).
Mareli participou de duas sessões e na última do ano se defendeu das acusações de que não investia na área. Argumentou que poderia haver mais investimentos, se os ex-prefeitos não tivessem deixado uma dívida de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.
Na primeira sessão do ano, em 22 de fevereiro, o vereador Claudiomiro de Souza (PDT) questionou quem eram os ex-prefeitos que deviam ao município. Em um ofício encaminhado na sessão passada, o Executivo divulgou que eram Klepker e Brönstrup. Silvério Luersen (PDT) está em dia com os cofres públicos.
Para Brönstrup, o caso se tornou um fato político. “A secretária de Saúde, para justificar seu fracasso foi na tribuna falar sobre as dívidas.” Questiona o momento em que houve a divulgação, visto que é pré-candidato a prefeito pelo PSDB.
