Sindicância apura irregularidades em obra

A comissão de sindi­cância do município investigará se hou­ve irregularidade no asfaltamento da rua Umbú, durante a gestão de Danilo Bruxel. O trabalho se inicia na próxima semana.

A sindicância foi proposta depois que cerca de 20 mora­dores processaram o Executi­vo. Alegam que houve falha na cobrança de contribuição de melhoria – quando os mora­dores pagam parte da obra – e pedem ressarcimento. A pavi­mentação ocorreu em 2008.

Segundo o assessor jurídico do município, Leandro Caser, o ressarcimento é estimado em R$ 150 mil. Ele acredita que o valor pode ser maior, caso mais moradores ingres­sem na Justiça para reaver o dinheiro.

Caser informa que o ex-prefeito não encaminhou um projeto ao Legislativo, pedindo autorização para fa­zer a cobrança dos morado­res. Acrescenta que a Justiça arroio-meiense considerou a cobrança ilegal, o que teria motivado prejuízo aos cofres públicos.

Bruxel rechaça a hipótese. Conforme ele, o pedido foi fei­to aos vereadores e aprovado. Aponta que, na proposta, os produtores rurais que com­provassem a atividade paga­riam 25% da pavimentação, quando o usual é 75%.

Ele concorda com a abertura de sindicância. Acredita que esta é a melhor maneira de ve­rificar se houve irregularidade e encontrar o responsável. A obra custou R$ 1.579.744 para asfaltar 1,3 quilômetro da es­trada geral Umbú. Parte dela foi paga pela comunidade.

Moradores reclamam

Esta é a segunda vez que moradores pedem ressarcimento pelo custeio de parte da obra. O produtor rural Ari Saling diz que o as­falto foi uma promessa de campanha de Bruxel nas eleições de 2004. O então candidato teria se comprometido a pa­vimentar o local sem cobrar os moradores.

Saling pagou cerca de R$ 32 mil. Reclama que houve descumpri­mento do acordo, como a construção de acosta­mento e a canalização da rua. Eles acionaram a Justiça e foram res­sarcidos.

Vilson Gräf também processou a adminis­tração municipal e pede R$ 3 mil investi­dos de volta. No total, 56 pessoas contribuí­ram com a pavimenta­ção.

Ressarcimento

Caser acredita que a Justiça decidirá em favor dos moradores. Caso isso ocorra, o ressarcimento será fei­to com o dinheiro do município, afetando a gestão do atual prefei­to, Sidnei Eckert.

O assessor jurídico estuda a possibilidade de acionar a Justiça contra Bruxel, solici­tando a devolução do dinheiro à comunida­de afetada. Para ele, Eckert não pode ser responsabilizado por uma eventual falha do gestor anterior.