O crime que chocou a comunidade há 14 anos permanece parado na Justiça. Condenado a 15 anos de prisão em júri popular pela morte do ex-vereador Milton Heissler, Dionísio Konrad, o “Coco”, está em liberdade.
Sua rotina se confunde com a dos 3,8 mil habitantes da pacata cidade do Vale do Rio Pardo. Enquanto espera pela decisão da Justiça, divide o seu tempo com a família, na localidade de Santo Antônio, e com os jogos de bocha nos períodos da tarde.
A família da vítima e a comunidade estão inconformadas com a impunidade e demora do processo. Por temer represálias do acusado, falam pouco sobre o caso.
A condenação foi em abril de 2010 e apenas em fevereiro de 2011 foi encaminhado um recurso do processo, que está na segunda estância, em Porto Alegre, onde é analisado por um relator e sequer há data de julgamento marcada.
O recurso foi solicitado pelo promotor de acusação Júlio César de Melo, na época responsável pelo caso. Ele entendeu que a condenação de 15 anos era insuficiente para Coco, que deveria ficar em reclusão por pelo menos 17 anos.
Coco sofre de coxartrose bilateral, uma lesão no fêmur. A doença impediu o julgamento duas vezes e foi um dos motivos pelo qual pôde aguardar a decisão final da Justiça em liberdade. Seus bons antecedentes criminais e o fato de ser réu primário também pesaram na decisão.
Konrad define sua vida pós-julgamento como “melhor do que nunca.” Preferiu não falar muito sobre o caso e afirma que é inocente. Seu advogado de defesa também recorreu ao Tribunal de Justiça para anular a condenação, alegando que a decisão foi contrária ao processo. Ele requer um novo júri popular.
Caso ficará barrado por mais tempo
O processo está parado na 2ª Comarca Criminal do Tribunal de Justiça em Porto Alegre. Na segunda-feira, a relatora responsável pelo caso, Laís Rogéria Alves Barbosa se aposentou e foi substituída pela desembargadora Lisete Sebem.
As mudanças retardam mais o processo, visto que a nova titular terá de analisar todo o caso. O que deverá ocorrer nos próximos dias é a determinação de um Processo de Exceção, que acelera os julgamentos paralisados na casa. A partir dele são julgados cerca de mil processos em curto período, normalmente seis meses.
Para a Justiça, o Caso Heissler não é prioridade. Há milhares de processos não julgados de 2009 e condenados que aguardam a decisão presos. Estes devem ser analisados antes. Coco é um condenado solto, isso amplia mais a espera.
Depois do julgamento em 2ª instância, as partes poderão recorrer da decisão em 3ª Terceira Instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, onde o processo costuma ser moroso pela quantidade de casos a serem avaliados.
“Não acreditamos mais na Justiça”
A família de Milton Heissler não consegue superar a morte. De suicídio, o caso passou a crime e, desde então, buscam solução. A mulher da vítima, Ledy, diz que não terá seu marido de volta, mas não sossegará até que o culpado esteja preso.
Ledy afirma que o julgamento foi apenas mais uma etapa no processo, que causou dor e sofrimento. Ela não acredita mais na Justiça, a qual considera lenta.
Depois da condenação, a família passou a ficar ainda mais receosa quanto à relação com o acusado. “Vivemos na mesma comunidade. Tentamos evitar encontros, mas às vezes há coincidências.”
Ledy teme represálias aos netos, por isso mudou a rota escolar deles. Agora, estudam em uma escola da localidade vizinha.
Relembre o caso
A noite do crime
Milton Heissler, 57, na época (1998) era vereador do PPB de Mato Leitão. Seu corpo foi encontrado pelo sobrinho preso por uma corda em uma árvore no pátio da casa, onde morava com a família, em Sampaio.
Levantamentos preliminares feitos pela Polícia Civil de Venâncio Aires apontaram que Heissler havia cometido suicídio por enforcamento. E assim, o caso foi encaminhado à Justiça.
A vítima sofria de depressão. Mesmo assim, a tese policial logo foi contestada pela família e comunidade. Uma das divergências, sobre a qual os familiares debatiam, é que a corda usada no crime não era deles.
A família lembra que no dia anterior à sua morte, a vítima recebeu ligações telefônicas. A pessoa teria informado que o vereador receberia uma homenagem no Colégio Oliveira de Castilhos, em Venâncio Aires. Estava escuro quando um automóvel, providenciado pelos organizadores do “coquetel”, parou em frente da casa para buscá-lo. A realização do evento, mais tarde foi negada pela direção do Colégio.
Quando o caso foi retomado
A família recebeu bilhetes manuscritos, e o promotor Júlio de Melo retomou o caso. Com a chegada do delegado Antônio Firmino de Freitas Neto, em janeiro de 2003, as investigações tiveram novo impulso.
Firmino solicitou uma nova perícia, conseguindo, segundo referem os laudos médicos, provas até então desconhecidas. A vítima foi pendurada na frente da casa da família sem vida.
Três peritos analisaram o corpo e relataram que houve estrangulamento. Os sinais comprovavam de que o vereador teve a traqueia quebrada e que uma marca no pescoço foi provocada pela corda.
A polícia chegou a dois nomes: Dionísio Konrad, o “Coco” e Nestor José Fortes, o “Ratão”. O promotor Júlio César de Melo foi o responsável pela acusação e o advogado José Montini atuou na defesa dos réus.
Eles foram acusados de homicídio triplamente qualificado por meio de asfixia mecânica e dissimulação.
Dois adiamentos do júri
O julgamento foi adiado duas vezes devido à doença de Dionísio Konrad. A última – marcada para o dia 16 de outubro de 2009, na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires – foi transferida devido a uma cirurgia.
Julgamento final
Às 9h, do dia 6 de abril de 2010, começou o julgamento de três dias por júri popular. Foram ouvidas 12 testemunhas – dez da defesa e duas da acusação – na Sociedade Olímpica de Venâncio Aires (Sova). Mais de 500 pessoas participaram do ato, considerado inédito na região, devido à demora.
Só duas fileiras de cadeiras foram reservadas a familiares e convidados. Os demais a estudantes de direito, comunidade e imprensa.
No julgamento, o réu Konrad negou as provas apresentadas pelo promotor e afirmou que sua família está sendo perseguida por um crime que não cometeu. Ele alegou que não ter antecedentes criminais e que não é uma pessoa violenta. Chorou em duas oportunidades.
E confirmou que ter escrito um bilhete para o vereador Sérgio Machado da Silva, do mesmo partido, em que também marcou um encontro, mas afirmou que o bilhete teria sido uma brincadeira.
O que é a doença
A coxartrose (artrose da anca) é uma doença derivada de mau hábito postural. Os sintomas característicos são a dor, perda de mobilidade da anca e a claudicação na marcha. Especialistas recomendam repouso.
A dor: é agravada pela carga e pelo movimento da anca, mas também aparece em repouso perturbando o sono. É uma dor inicialmente esbatida, que se agrava com o progresso da artrose. É sentida na virilha, mas irradia pela coxa.
Mobilidade: a formação de osteófitos altera a forma e relação das superfícies articulares e limitando o movimento em certas direções. À medida que o movimento articular se perde, certos movimentos se tornam difíceis ou impossíveis. Com a progressão da doença, surge uma deformidade irredutível em flexão, adução e rotação externa.
