Enquanto que a zona urbana avança, a rural destinada para a produção de grãos e alimentos diminui a cada dia. Esta mudança obrigou muitos agricultores nos últimos anos a trafegar com seus tratores e outros equipamentos agrícolas por rodovias estaduais e federais, infringindo a lei.
Pelo Código Nacional de Trânsito, para trafegar fora da propriedade, o maquinário deve ser licenciado, emplacado, ter equipamentos de segurança e o motorista habilitação nas categorias C, D ou E.
Enquanto não conseguem mudar a lei, produtores e lideranças ligadas ao setor tentam convencer autoridades de que esse trânsito não oferece riscos.
Ontem, em Porto Alegre, foi realizada uma reunião entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).
O deputado Heitor Schuch (PSB) diz que é necessário encontrar alternativas para permitir que agricultores não recebam punições por trafegarem pela rodovia. “Temos que mudar a lei. Ela é falha e prejudica quem produz.”
Schuch observou que muitos agricultores necessitam apenas atravessar a rodovia para chegar às suas terras. Ressalta que a maioria dos tratores hoje utilizado foi comprada há mais de 20 anos e nem nota fiscal tem mais. “Como conseguiremos a liberação dessas máquinas agora? Precisamos encontrar alguma alternativa. Acredito que mudando a lei é a melhor maneira.”
Em caso de acidente o veículo é guinchado, o condutor é multado e só consegue retirar a máquina no guincho fazendo o emplacamento.
Dificuldades no campo
O problema é semelhante em diversas propriedades. Em Glória, Bom Retiro do Sul, o agricultor Osmar Fink, 57, tem 50 hectares de terras. Destes, 22 estão separados pela BR-386. Para alimentar as 60 vacas leiteiras necessita todos os dias atravessar a rodovia para buscar o pasto e a silagem.
Fink trabalha na lavoura com o auxílio dos dois filhos. Ressalta que o problema não é emplacar, mas sim manter os equipamentos agrícolas após o licenciamento.
Tem três tratores e sete carretões. Estima que gastaria cerca de R$ 10 mil para licenciar as máquinas e mais R$ 4 mil por ano em impostos.
Para reduzir o risco de acidentes o agricultor trafega pelo acostamento em horários de pouco movimento. “Foi a rodovia que invadiu nossas terras. A solução seria fazer uma rua lateral para evitarmos de transitar pela BR.”
Seu vizinho, João José Fell, 47, teve um trator apreendido pela PRF há cerca de um mês. Ressalta que o policiamento não quis liberar sua máquina e precisou acionar sua advogada para reaver o equipamento.
Fell aponta que a maioria dos produtores da região possui terras nos dois lados das rodovias. “O estado precisa entender que não fazemos parte da cidade, somos da região agrícola. Quem produzirá se nós pararmos?”
O agricultor acrescenta que tem habilitação AB há mais de 30 anos.
Produtores serão escoltados
A PRF se propôs a orientar os agricultores e sempre que precisarem, oferecer escolta até a lavoura.
Como medida futura, as lideranças pretendem se reunir com o Conselho Nacional de Transito (Contran), buscando uma maneira de permitir que os agricultores possam circular com maquinário agrícola, tendo apenas a habilitação A e sem precisar emplacar os veículos.
