A decisão da juíza Carmen Barghouti, que proíbe eventos no Clube Centro de Reservistas até a realização das adequações acústicas, está mantida.
O Ministério Público (MP) descartou a possibilidade de acordo, solicitada pela assessoria jurídica do clube na sexta-feira. Assim, o maior Carnaval de salão do sul do país não poderá ser realizado sob pena de haver intervenção policial na noite do evento.
O promotor Carlos Augusto Fiorioli descartou qualquer tipo de conciliação. Ele observa que um acordo pode ser feito durante o andamento do processo, mas não após a decisão judicial.
Fiorioli ressalta que o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008 motiva a rigidez. “Manteremos a posição, pois é de interesse público que não haja mais festas no local antes das readequações. Não cabe a nós, mas ao clube buscar a solução.”
De acordo com o promotor, é necessário aguardar pelo manifesto da diretoria do Centro de Reservistas, que tem o direito de contrapor a decisão da Justiça. A juíza Carmen enfatiza que sua liminar foi justa e será mantida. “Vamos esperar o clube entrar com recurso. É o que eu os aconselho a fazer.”
O prazo para recorrer da decisão se encerra nesta sexta-feira. Até o momento nenhum recurso foi oficializado.
Na atual situação, se o baile de Carnaval for realizado, o clube responderá por Crime de Desobediência, podendo resultar em prisão e multa. “Se isso ocorrer, haverá intermediação policial e a festa será encerrada. Não aconselho a chegar neste ponto”, antecipa a juíza Carmen.
O advogado do clube, Rubiney Lenz quer analisar a situação antes de dar novas declarações.
Baile foi anunciado
No sábado, durante uma boate na SER Sampainho, os comunicadores confirmaram o baile de Carnaval no Centro de Reservistas. O promotor de eventos Luiz Heissler, o Django, diz que houve um mal- entendido. “Avisei ao locutor que a Tentação da Folia, como é conhecida a festa, ocorreria em Santa Clara do Sul, mas não especifiquei o local. Depois corrigimos.”
Heissler aguardará pela decisão final antes de se manifestar sobre o assunto.
Morador se defende
Ângelo Braun, um dos integrantes do abaixo-assinado, é sócio honorário do clube e integrou a diretoria por 16 anos. Ressalta que não é contra o Centro de Reservistas nem quer fechar o clube, como algumas pessoas insinuaram.
Enfatiza que liderou o abaixo-assinado, em abril de 2011, pensando nos idosos, doentes, crianças e famílias trabalhadoras, solicitando providências para a redução do volume dos eventos. Reitera a necessidade de revestimento acústico gradativo das paredes do clube. “Cada vez que há baile ou boate é um suplício para os moradores do entorno e ninguém consegue dormir.”
De acordo com ele, na petição encaminhada ao MP consta que os moradores não são contra o baile de Carnaval, podendo ser realizado por ser um evento cultural e anual.
Braun observa que no abaixo-assinado todas as pessoas sabiam dos itens que constavam no documento. “Alguns mais temerosos, apesar de reconhecer e vivenciar o problema, por medo de represálias, não assinaram. Pedimos para não divulgar os nomes e agora vários assinantes foram visitados.”
Caso for difamado e tiver testemunhas disso, Braun moverá uma ação judicial por danos morais contra os responsáveis. Ele aconselha as pessoas que se sentem prejudicadas a fazerem um Boletim de Ocorrência na Brigada Militar ou na Polícia Civil. “A lei está a favor dos direitos do cidadão. Estou com a consciência tranquila do dever cumprido.”
Relembre o caso
Na semana passada, o advogado do Centro de Reservistas, Lenz disse que a diretoria desconhecia a existência do TAC, de 2008, no qual o clube se comprometia a respeitar o volume de som em horários de sossego. O descumprimento foi fundamental para a retirada da licença. A fiscalização apontou que o clube reproduzia 70 decibéis, sendo que o máximo permitido é 45.
Ele observa que se a decisão judicial for mantida, o clube encerrará suas atividades, vendendo o imóvel e demais bens. Lenz cita que a diretoria pedia a autorização para realizar o Carnaval e em um segundo momento, seriam debatidos eventos futuros e mudanças estruturais.
Lenz questiona a veracidade dos documentos apresentados pelos moradores. Segundo ele, apenas 68 das 105 assinaturas de um abaixo-assinado eram válidas. Os inválidos teriam assinado sem saber dos itens abaixo-assinados e parte deles morava a mais de um quilômetro do local.
Reclamação semelhante em Mato Leitão
Em 1999, moradores próximos da Sociedade Esportiva União Boa Vista (Seubv), de Mato Leitão, fizeram um abaixo-assinado solicitando que a associação providenciasse isolamento acústico em sua sede social. A diretoria se comprometeu em reduzir o volume do som, durante a promoção de eventos.
A situação voltou a incomodar os moradores, que em 2008 efetuaram novo documento. Pedro Kunzen observa que por algum tempo o volume do som foi reduzido. “Agora o respeito acabou.”
Romeu Krombauer mora há 30 anos no local. Segundo ele, ocorrem de duas a três festas por mês. “Parece que está pior do que antes. Alguma coisa precisa ser feita.”
