Para amenizar o déficit de 11 vagas do Foro da Comarca de Lajeado, o Tribunal de Justiça (TJ) projeta encaminhar 58 novos servidores para a cidade. O anúncio foi feito na quinta-feira pelo presidente do TJ, desembargador Leo Lima, na inauguração do novo prédio.
Com atraso de mais de 40 minutos e sala do Júri lotada foi apresentado para a comunidade o novo espaço de julgamento da cidade. A obra foi iniciada em março de 2009 e teve um investimento de R$ 18 milhões.
Os recursos são oriundos de um ato normativo firmado entre TJ e o Banrisul. O órgão firmou usar todos os recursos provenientes de lucros operacionais de depósitos judiciais em construção de fóruns.
Hoje tramitam 29.676 processos nas duas Varas Cíveis, duas Varas Criminais, Vara da Família, Juizado da Infância e Juventude, Vara Adjunta do Juizado Especial Civil, Vara de Execuções Criminais e Vara adjunta da Direção do Foro.
Para administrá-lo trabalham sete magistrados e 80 funcionários. A Comarca abrange ainda outros sete municípios: Cruzeiro do Sul, Santa Clara do Sul, Marques de Souza, Forquetinha, Sério, Canudos do Vale e Progresso, totalizando mais de 105 mil jurisdicionados.
O prédio é o maior investimento público de Lajeado. Conforme o juiz de uma das varas, Luís Antônio de Abreu Johnson o prédio foi construído com o esforço da comunidade que ajudou a pressionar os que aprovam o destino dos recursos.
Para a juíza e diretora do Foro, Carmen Barghouti o novo prédio trará revigoramento de energia para os funcionários porque trabalharão em um ambiente adequado. Ela fez referência ao livro do historiador José Alfredo Schierlholt, que diz que a comarca de Lajeado foi criada também em uma quinta-feira, no dia 15 de janeiro de 1903.
O desembargador Lima disse que a nova estrutura será fundamental para melhorar a qualidade de vida dos servidores, que até então sofrem com problemas de saúde. Ele diz que é alto o número de licenças e aposentadorias por invalidez.
Para o magistrado essa qualidade proporciona um melhor atendimento e aproximação com a comunidade. Segundo ele, cada vez mais o juiz precisa melhorar seu relacionamento com as pessoas, visto que está em suas mãos o destino delas, tanto no quesito patrimônio, quanto a saúde e a liberdade.
Nova estrutura
O novo Fórum de Lajeado fica na rua Paulo Frederico Schumacher, no bairro Moinhos – ao lado do Ministério Público (MP) e tem 6.036 metros quadrados. Antes funcionava no centro da cidade com 2.530 metros quadrados.
A estrutura tem oito pavimentos, com quatro elevadores (dois públicos e dois privados) e um arquivo do Foro. O prédio está adequado às normas de acessibilidade, com uma rampa para o acesso e banheiros adaptados. No estacionamento há vagas reservadas para deficientes.
O terreno foi cedido pelo governo municipal, em troca do prédio que era do estado e hoje é ocupado pelo Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO-VT), em frente à Praça da Matriz.
O TJ cedeu salas no novo prédio para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Serviço de Assistência Jurídica (Sajur), a Defensoria Pública, o Conselho da Comunidade Carcerária, uma agência do Banrisul e terá um estacionamento com 60 vagas. Os cartórios terão cozinha e banheiro.
