O maior carnaval de salão do sul do país está ameaçado. O acordo firmado com o Ministério Público de Lajeado (MP), em 2008, para respeitar o volume de som em horários de sossego público, foi descumprido pelo Clube Centro de Reservistas. No início do mês, a Justiça proibiu a realização de eventos no local, até que as adaptações no sistema acústico sejam feitas.
A juíza Carmen Barghouti considerou inadequadas as instalações do clube para a realização de eventos com música alta, devendo ser providenciada a adequação. Apontou como inadmissível o descumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) e que a poluição sonora afeta a vizinhança.
O clube está proibido de realizar eventos utilizando equipamentos sonoros amplificados, tanto no salão de festa quanto nos anexos.
De acordo com o manifesto emitido pelo promotor Neidemar José Fachinetto, o representante legal do clube, Fábio Goergen não propôs uma solução para minimizar os efeitos causados pelas festas.
À reportagem, Goergen disse que apenas seus advogados se manifestam. “Agora ninguém falará nada.”
No documento consta que o desrespeito à decisão acarreta multa diária de R$ 5 mil, a contar da data em que for constatada a irregularidade pelo poder público municipal.
Morador aprova decisão
O professor Ângelo Braun reside em frente ao clube. Para ele, a lei precisa ser cumprida. Ele diz que a comunidade respeita o direito de os outros se divertirem, mas exige ter direito ao sossego. “Deixamos claro que nada temos contra o clube, nem contra sua atual diretoria, pois os abusos são antigos, mas o revestimento acústico é o único caminho que em algum momento será exigência.”
Braun acredita que o principal argumento para a decisão judicial foi o descumprimento pelo clube do TCAC. Ele reclama que o acordo foi omitido do conhecimento público e do comando da Brigada Militar local.
Se lembrou de um abaixo-assinado de cem moradores, efetuado no fim de 2011, pedindo providências, pois havia crianças, idosos e doentes morando no entorno. “A construção de um anexo coberto, mas sem paredes, aumentou os transtornos.”
Polêmica iniciou em 2008
No dia 26 de maio de 2008, moradores próximos do clube encaminharam uma reclamação acerca da poluição sonora provocada por eventos no local. Após, foi firmado um TCAC entre o clube e Ministério Público de Lajeado (MP), exigindo o respeito ao horário de sossego público, com anuência da administração municipal.
Em abril de 2011, os moradores voltaram a reclamar do problema. A investigação revelou que o clube realizou uma ampliação do prédio, construindo uma área coberta revestida com tecido, sem o isolamento acústico, propagando o som em níveis superiores ao permitido.
O MP realizou uma vistoria durante um evento no dia 24 de setembro de 2011. Foram constatados 70 decibéis de volume, quando o tolerável é 45 decibéis.
Nas ocorrências registradas por moradores consta que os vidros das casas ao redor do clube tremem por conta do barulho.
Promotor de eventos fala de politicagem
O promotor do tradicional Carnaval de Santa Clara do Sul, que reúne em média oito mil pessoas, Luiz Heissler, o Django desconhece as determinações da Justiça. Para ele, se trata de briga política.
Observa que sempre houve disputa partidária envolvendo a sociedade. “Estranho é que na época em que o presidente era de outro partido ou lado (político) algumas pessoas não reclamavam do som alto.”
Django entende que a determinação do Ministério Público deve ser acatada e a sociedade deve fazer as adaptações. “Mas isso quem deve saber e falar é a direção do clube.”
Segundo o prefeito em exercício, Inácio Herrmann o município não será prejudicado financeiramente pela situação e quem perde é o clube. “Os valores que eles ganham em festas faltará em outra hora.” Herrmann acredita que o clube fará as adequações e voltará a funcionar.
