O prefeito Rubem Kremer (PMDB) convocou os nove vereadores – em férias – para votarem quatro projetos em sessão extraordinária. Diferente da maioria dos municípios do Vale, em Marques de Souza, na convocação extra, os legisladores ganham R$ 422 a mais no valor mensal do subsídio.
Na reunião, que durou oito minutos, foram aprovados quatro projetos: concessão de R$ 4 mil para custear as despesas com arbitragem no Intercamping 2012; contratação emergencial de cinco professores para a Escola Carlos Gomes; autorização para abrir crédito suplementar de R$ 970 mil e adequação ao Sistema de Controle Interno estadual.
O gasto é criticado pela população. O funcionário público Carlos Alberto Devitz, 61, compara ao salário que recebe por mês – próximo dos R$ 700. “É um absurdo eles ganharem essa grana, em tão pouco tempo.” Ele trabalha oito horas por dia, operando uma roçadeira de três quilos.
Colega de Devitz, Noeli Kraemer, 49, considera o pagamento injusto. Na opinião dela, os vereadores não deveriam receber no período de férias. “Enquanto estamos no sol, eles ficam sentados no bom do ar-condicionado.”
O proprietário de uma barbearia, Leonardo Darío Kich, 35, diz que os vereadores deveriam ter bom senso e devolver o dinheiro. Ele ironiza que às vezes não ganha em um dia o que eles receberam por um minuto.
Executivo justifica sessão
Segundo o secretário da Administração, Alécio Weizenmann, com o superávit de R$ 1,3 milhão, a sessão foi necessária para dividir os recursos às secretarias municipais. Ele afirma que se a sessão não fosse convocada, faltariam verbas para serviços no município durante janeiro e fevereiro.
Weizenmann é favorável ao pagamento pela sessão extra. O secretário informa que o valor ganho por sessão extra, no período de recesso, é um quarto do salário mensal.
O atual presidente do Legislativo, Lairton Heineck (PP) explica que tiveram conhecimento dos projetos, apenas na sexta-feira de manhã e não entende por que alguns não entraram em 2011.
Heineck se defende. “O prefeito é quem decide se é lucro ou não fazer a reunião.” Sobre o pagamento diz que ficará com o dinheiro. “Por que devolver?”
A vereadora e líder de bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), Aline Röhrig comenta que quando soube da sessão, pensou que tivesse algo relacionado à seca no município. Ela não entende o motivo da reunião, sendo que nenhum projeto era de urgência. Em relação ao dinheiro recebido, a vereadora não respondeu se devolverá. Ela disse que em fevereiro, a população conhecerá o destino.
O líder da bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na câmara, Guido Arend diz que os vereadores acataram uma ordem do prefeito em realizar a sessão extra. Ele não vê problema em ficar com o dinheiro, pois argumenta que o último reajuste demorou dois anos.
Lei ampara vereadores
O assessor jurídico da câmara, Fábio Gisch afirma que existe lei determinando o pagamento extra só quando convocada pelo prefeito. Em caso da sessão extraordinária ser chamada pelo presidente do Legislativo, não é paga.
O assessor cita que os vereadores podem protocolar um ofício, abrindo mão do subsídio, ou receber o valor e depois, solicitar guia de recolhimento na administração municipal e pagar a quantia recebida, que retornará aos cofres públicos.
