Lajeado e Estrela criam pelo menos 635 novas vagas nas creches municipais neste ano. O número ameniza a falta de vagas nessas duas cidades. Outros municípios da região também têm problemas, em especial para atender crianças de até 2 anos.
Em Estrela, o problema será reduzido apenas em 2013, quando serão concluídas seis novas instituições. O município atende 1.004 crianças nas dez escolas: 41,2% vivem na cidade, mas enfrenta problemas com vagas para o berçário (0 a 2 anos).
Para resolver o problema e se adaptar às demais demandas serão investidos nas obras R$ 5,8 milhões – R$ 3,3 milhões do município e R$ 2,5 milhões do governo federal. Conforme a secretária de Educação, Juliana Morais as construções serão o maior investimento da secretaria em 2012.
Um dos prédios está quase concluído, no bairro Imigrantes. As aulas começam em fevereiro na escola Arco Íris. Ela foi reconstruída – de 115 vagas passou para 175.
O bairro das Indústrias receberá duas creches – uma nova e outra reformada. O bairro Pinheiros e Loteamento Popular serão contemplados com novas escolas infantis e no bairro Marmitt a Creche Criança Feliz será ampliada em mais 52 vagas.
Rosimeri Leite, 35, do bairro das Indústrias, tem uma filha de 1 ano e meio. Ela inscreveu a menina na Escola Estrelinha em novembro 2011. Segundo ela, havia 16 pessoas na fila e foi informada pela diretoria que conseguiria uma vaga, quando estivesse trabalhando.
Ela conta que procura pela vaga desde que a filha nasceu e aguardará a menina ter 2 anos para matriculá-la em uma creche particular.
Segundo a mãe, a filha só consegue vaga nesta rede, quando não usar mais fraldas. Enquanto isso só cuidará da menina. “Até que liberarem a vaga minha filha estará no Ensino Médio.”
Sua vizinha, Lunalda Toledo, 28, tem um filho de nove meses. Desde que engravidou parou de trabalhar. A mãe não inscreveu o menino na creche porque conhece a realidade da Rosimeri.
Ensino obrigatório para municípios
A partir de 2016 a Educação Infantil será obrigatória e gratuita para toda a criança de 4 e 5 anos. A normativa foi imposta em uma emenda em 11 de novembro de 2009, por ser uma meta prevista no Plano Nacional de Educação: universalizar a população de 4 a 17 anos.
A família é obrigada a matricular e o poder público a providenciar a vaga. O pai que não matricular a criança aos 4 anos ou deixar o filho de 15 a 17 anos fora da escola poderá ser penalizado pelo Ministério Público assim como a administração municipal ou o governo do estado que não oferecer a escola.
O Brasil está atrasado em relação a outros países. No Chile, Argentina e outros países da América Latina a obrigatoriedade da pré-escola é realidade. A primeira lei da educação no mundo é da Alemanha no início do século 18.
Carência de 500 vagas
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Lajeado, moram 6.033 crianças de até 6 anos. A Secretaria Municipal de Educação atende 2.370 delas nas creches. As demais ficam em casa ou na rede particular. Hoje, a carência é de 500 vagas, maioria para crianças de 0 a 3 anos.
No total o município tem 23 escolas infantis e mais seis da rede privada. Conforme a secretária da Educação, Rejane Ewald deverão ser criadas cem vagas neste ano. Mas, prevê a dificuldade de amenizar a carência de vagas.
Ela conta que a matrícula tende a crescer na rede infantil, porque mães optam por trabalhar fora. Segundo Rejane, os pais estão mais conscientes quanto à educação nessa fase da vida e encontram na creche uma opção de aprendizado maior que em casa.
As matrículas ocorrem todo o ano, com pico maior em dezembro, antes das férias. Nas inscrições, as famílias podem optar por duas escolas próximas de casa, facilitando o processo de preenchimento de vagas.
Lajeado é a 24ª cidade no ranking das 497 cidades do estado que mais oferecem vagas na Educação Infantil, na proporção ao número de crianças. O levantamento foi realizado em 2010 pelo Tribunal de Contas do Estado.
Para ampliar o atendimento em 2012, foi adquirido um novo prédio para a Escola Fazendo Arte, no bairro Florestal; uma propriedade no bairro Hidráulica para a instalação da escola; e foi alugado mais espaço no Colégio Sinodal de Conventos para ampliar vagas na Doce Infância de Conventos.
Segundo Rejane, o município se inscreverá no Proinfância, um programa do governo federal para construção de escolas de Educação infantil. Se forem contemplados, uma nova escola será construída no bairro Bom Pastor.
O investimento para cada criança, por mês, ao município é de R$ 367,64: o dobro do que o Ministério da Educação estabelece como mínimo. Em Santa Clara do Sul, é semelhante: R$ 350 por mês.
O secretário da Educação, Gilmar Hermes afirma que há problemas de vagas na cidade e antecipa que não conseguirá suprir a demanda. Segundo ele, 40 crianças se formaram em 2011. Essas vagas poderão ser ocupadas, porém não prevê novas além dessas.
