Mecânicos e motoristas reclamam que postos de combustível vendem gasolina adulterada. Em uma mecânica, apenas nesta semana, cinco motocicletas e um jipe estragaram devido à mistura.
Conforme os irmãos mecânicos, Francisco e João Batista Dalongaro, a incidência na má qualidade começou em 2011. As principais misturas são de água e solvente, causando problemas no motor do veículo.
Francisco conta que na tarde de segunda-feira foi retirada gasolina com cheiro de solvente de uma das motocicletas com problemas. O mecânico tem o frasco com o produto guardado. Segundo ele, o proprietário do veículo abasteceu em um posto de Lajeado e solicitou a melhor gasolina, com o custo de R$ 3,5 o litro.
O mecânico alega que a gasolina é o produto mais alterado. Explica que um combustível de boa qualidade faz com que o veículo renda mais.
O mecânico Olécio Schmitz relata que o maior problema em carros é o desequilíbrio do sistema Flex. Segundo ele, com a adulteração do combustível o equipamento tem dificuldades de fazer a leitura correta entre etanol e gasolina. Schmitz relata que precisa socorrer motoristas com frequência devido aos problemas na gasolina.
A motociclista Adriane Schultz abasteceu sua Biz 100 às 7h, na ida para o trabalho. Deixou-a parada até o meio-dia. Quando precisou utilizá-la ela não ligou. Adriane chamou seu mecânico que identificou o problema como carburador entupido.
Ao verificar a gasolina, ela estava suja e próximo do carburador com um aspecto gelatinoso. Ela não solicitou nota fiscal no posto de combustível que abasteceu e por isso não poderá acionar judicialmente.
Conforme Pedro Bezerra, do Procon de Lajeado, o órgão fiscalizador é a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ela só atua a partir de informações de irregularidades dos consumidores. Segundo ele, o Procon não tem técnico químico e laboratório para fiscalizar a qualidade dos combustíveis.
Bezerra diz que o consumidor pode reparar o dano com um processo judicial, mas antecipa que o procedimento é burocrático e demorado. O telefone da ANP é 0800-9700267 ou site www.anp.gov.br/denuncias
Operação para coibir as irregularidades
Uma força-tarefa do Ministério Público (MP) testou, em agosto, os combustíveis de diversos estabelecimentos da região. Em um deles, na BR-386, próximo do Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) os exames apontaram índice de água superior ao de álcool.
O posto teve suas bombas lacradas com a autorização judicial. As coletas foram analisadas em um laboratório móvel em postos localizados em Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado e Roca Sales.
No mesmo mês, um levantamento feito pela reportagem do jornal A Hora mostrou que de 19 postos de combustíveis de Lajeado e Estrela, 12 descumprem as normativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ela obriga que os donos das empresas instalem placas na entrada do estabelecimento com os preços dos combustíveis vendidos no local.
O material precisa estar em local visível, de forma que o motorista não precise entrar no posto ou estacionar na bomba de combustível para verificar o valor. Nos postos da região, a maioria usa placas escondidas nos canteiros, atrás de folhagens e árvores; outras em muros, próximos das áreas de lavagens de veículos; e algumas ficam invisível devido ao seu tamanho ou aos carros estacionados na frente.
Como reparar o dano – direito do consumidor
– É preciso comprovar o consumo: com nota fiscal que comprove o tipo do combustível, horário, dia e em que posto abasteceu;
– Comprovar o dano: um laudo do mecânico que comprove que o problema é da gasolina;
– Informar a ANT sobre a irregularidade;
– Entrar com ação judicial.
Teste da proveta
Se o consumidor suspeitar da qualidade da gasolina vendida pelo posto, deve solicitar a realização do teste de proveta, que mede o teor de etanol misturado na gasolina. Conforme a ANP, o posto deverá manter disponíveis os materiais necessários para a realização da análise e efetuá-la sempre que o consumidor pedir. A legislação obriga a mistura de 25% de etanol anidro à gasolina.
Veja direitos do consumidor ao abastecer:
– Preços devem ser iguais no painel e na bomba;
– Confira a origem do combustível: o posto deve informar de onde vêm seus produtos;
– Veja se é comum ou aditivado: toda bomba abastecedora tem que deixar claro, bem destacado, qual o tipo do produto;
– O posto não pode: vender de forma casada (compra de um produto com condição da compra de outro), limitar a quantidade de combustível que venderá, e reter estoque de combustível;
– Bomba tem que ter selo do Inmetro;
– Exija nota fiscal: ela é a prova de que você comprou naquele posto determinado produto;
– De olho no etanol hidratado: a cor alaranjada pode ser sinal de irregularidades. Ele deve estar límpido e isento de impurezas.
– Suspeita de irregularidades: Informe o ocorrido a ANP pela internet (www.anp.gov.br/faleconosco) ou pelo telefone 0800-9700267. Para registrar a queixa é preciso de informações do posto como: CNPJ, razão social, endereço e distribuidora. Elas constam nas notas fiscais.
