O Centro Regional de Oftalmologia, em Encantado, está ameaçado a encerrar as atividades em 2012. Os valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são insuficientes para realizar as cirurgias e manter os atendimentos necessários, que foram reduzidos pela metade neste ano.
Fundada em 1998, a instituição atende pelo SUS desde 2004. No início, seis profissionais realizavam, em média, 12,5 mil consultas e 360 cirurgias por ano. Hoje, há apenas dois médicos: um atende a cada 15 dias e outro, duas vezes por semana. Em novembro, ocorreram apenas dez cirurgias e 580 consultas.
Segundo o diretor do Centro, Nédio Castoldi, os recursos repassados pelo governo estadual são os mesmos desde 2004. Com os aumentos de gastos e reajustes de salários, os serviços prestados se tornaram inviáveis e tiveram de ser reduzidos. “Estou pagando para operar”, lamenta o médico.
O SUS paga de R$ 7,55 a R$ 10 a cada consulta de especialista, até R$ 352 por cirurgia de catarata e R$ 1 mil de retina. O diretor informa que seria necessário receber, no mínimo, um valor três vezes superior ao atual.
Ele alega não ter condições de manter o Centro por muito tempo sem que haja um aumento nos repasses. Para ele se trata de um problema político, longe de ser resolvido.
À espera por cirurgia
O Centro Oftalmológico atende 42 municípios da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde. A falta de recursos aglomera cirurgias. Hoje são quase duas mil pessoas na fila.
Entre as mais procuradas está a cirurgia de catarata, aguardada há dois anos pelo encantadense Artêmio Pelegrini, 76. O aposentado tem dificuldades de enxergar com o olho esquerdo. Usa colírio de cinco a seis vezes ao dia.
Pelegrini pediu transferência para realizar o procedimento cirúrgico em Porto Alegre, mas não recebeu a autorização do SUS. Está preocupado com a possibilidade de a instituição encerrar as atividades. “Seria uma vergonha se fechasse. Muita gente morreria esperando atendimento”, desabafa.
Governo recusa auxílio
A instituição reivindica mais recursos do governo estadual desde 2009. Conforme Castoldi, a administração municipal anterior negou aumentar o repasse ao SUS. Naquele período, já havia necessidade de reajuste.
O coordenador da 16ª Coordenadoria Regional, Leo Bolsi, diz que há 20 dias a comissão voltou a se reunir com o Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), na Secretaria do estado, para buscar auxílio. A tentativa foi frustrada.
Segundo Bolsi, o principal problema é a falta de médicos interessados em trabalhar pelo valor oferecido pelo governo. “Não queremos jamais que pare de funcionar, mas está difícil a situação.”
Até 15 de janeiro, a comissão responsável pelo caso conversará com o secretário estadual de Saúde para expor a situação e encontrar soluções. Enquanto isso, a instituição reduz o número de atendimentos.
O presidente da Associação das Secretarias Municipais de Saúde e secretário de Encantado, Marino Deves revela que só Encantado contribui com recursos para a manutenção do Centro Oftalmológico.
São direcionados de R$ 7 a R$ 8 mil todos os meses para o pagamento de dois funcionários, todo material de expediente, de consumo e limpeza. As demais administrações municipais realizam os encaminhamentos e oferecem o transporte aos pacientes.
Falta um projeto convincente
O diretor do DAHA, setor responsável pela liberação de verbas para o SUS, Marcos Antônio de Oliveira Lobato alega que a instituição conhecia desde 2004 os valores e os aceitou. Ele citou a perda de profissionais do Hospital Beneficente Santa Terezinha – Congregação Camiliana -, que cuida do setor financeiro do Centro Oftalmológico.
Segundo Lobato, até o momento o hospital não apresentou um projeto convincente para o aumento de verbas ao Centro. “Se o hospital for honesto e tiver transparência para demonstrar o déficit, o SUS aumentará os recursos.”
O estado cumpre seu papel ao complementar o valor de recursos federais, somados aos municipais. Afirma que a intenção do governo não é economizar, mas gastar com o necessário. “Não daremos lucro para uma instituição sem fins lucrativos.” Disse que o estado investe em hospitais que são parceiros do SUS.