Vereadores analisam 30 projetos na sessão de hoje

A exemplo de 2010, na pe­núltima sessão legisla­tiva do ano serão discu­tidos todos os projetos retidos nas comissões. Os verea­dores se encontram hoje, às 17h para apreciar 30 projetos de lei.

Entre eles, o que estabelece nor­mas no Sistema de Abastecimen­to de Água Potável, mantido pelo município. Ele tramita desde julho na casa e tem cinco emendas de vereadores.

A partir dele o município pode­rá cobrar a água oferecida com taxa de R$ 30,72 nas economias residenciais, para cada 15 metros cúbicos de água e de R$ 16,72 para entidades sem fins lucrati­vos. Outra norma obriga todos os contribuintes a instalarem hidrô­metros próprios.

Outro projeto em votação tor­na permanente a cobrança do contribuinte para o Custeio da Iluminação Pública. Conforme dados da administração muni­cipal, de 1º de janeiro a 20 de outubro foram gastos R$ 1,7 mi­lhão em manutenção e arreca­dado R$ 1,5 milhão.

Em 2010 os vereadores apro­varam 22 projetos em uma hora e tiveram que realizar uma sessão extraordinária para vo­tar outros 15 que foram retidos para análise.

Projetos em votação

– Sobre o serviço remunerado de condução coletiva de escolares;

– Sistema de abastecimento de Água Potável mantido pelo município;

– Torna permanente a cobrança do contribuinte na Iluminação Pública;

– Abre crédito suplementar de R$ 220 mil para Secretaria da Educação;

– Abre crédito suplementar de R$ 143,6 mil para Secretaria de Obras;

– Abre crédito suplementar de R$ 400 mil para Secretaria da Saúde;

– Repassa recurso para o Clube Esportivo Lajeadense;

– Custeia pesquisas do Programa de Estímulo à Capacitação do Vale do Ta­quari – Evoluir;

– Incentivos a empresa Tritec Equipamentos Ltda;

– Direito de uso de um terreno para a Corsan;

– Aprova calendário de eventos de 2012;

– Recursos à Alsepro para a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga;

– Abre crédito suplementar de R$ 57 mil para Secretária da Educação;

– Abre crédito suplementar de R$ 965 mil para diversas secretarias;

– Abre crédito suplementar de R$ 60 mil para Secretária da Agricultura;

– Programa de Agricultura Urbana;

– Divulgação de dados em material publicitário;

– Estabelece a Lei Ficha Limpa Municipal e disciplina as nomeações para Cargos em Comissão;

– Isenta de tributos os recém formados;

– Instala lixeiras no passeio público;

– Altera lei do Código de Edificação;

– Legislativo precisa aprovar tarifas de ônibus;

– Prioriza o atendimento às mães com crianças nas filas dos postos de saúde;

– Licença-maternidade para servidoras municipais e mães de bebês pre­maturos;

– Dá nome de Rua Ophyr Monteiro a rua “A” no bairro Moinhos d’ Água;

– Dá nome de Rua Bosque a rua “D”, no bairro Moinhos;

– Dá nome de Rua Travessa Assex, no bairro Conservas;

– Aumento salarial de 4% aos Secretários Municipais;

– Moção de apoio ao Instituto Geral de Perícia no Vale do Taquari;

– Moção de apoio pela convocação dos aprovados no concurso público da Academia de Polícia Civil.