O prefeito Antônio Valesan (PTB) recebeu o comunicado oficial do Tribunal de Justiça nessa quinta-feira, da cassação dos direitos políticos por cinco anos. Com a decisão, o vice Amilton Fontana (PMDB) assumirá a administração municipal em sessão extraordinária nessa sexta-feira, às 19h.
Valesan foi condenado por improbidade administrativa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 23. Ele respondia por um processo havia dez anos, devido ao desvio de pares de calçados doados por uma empresa à Secretaria de Assistência Social.
A Justiça gaúcha entendeu que os pares foram doados em troca de votos e, desde 2008, Valesan recorreu com 15 recursos ao STJ. Depois de ter todos os pedidos negados, ele foi oficializado pelo Tribunal de Justiça (TJ).
Na visita do oficial de Justiça Antônio Augusto Nascimento nessa quinta-feira, Valesan estava em Porto Alegre, em reunião na Secretaria Estadual de Saúde. O ofício foi entregue ao presidente do Legislativo, Cléber Scottá, e ao vice-prefeito, que comunicaram o prefeito da decisão da Justiça.
Sociedade questiona demora na decisão da Justiça
O cronista João Manoel Morais da Silva, 57, mora desde que nasceu no município. Ele questiona a demora do TJ na decisão de cassação. “Pegaram a gente de surpresa, pois não esperávamos mais.” Da Silva vê o fato como prejudicial à cidade, por alterar todo o trabalho e projetos realizados.
A comerciante Mari, 39, diz que o município é o mais prejudicado. “Entra um, sai outro. Está uma guerra nessa prefeitura.” O aposentado Lauro José Nilson, 57, mora há 24 anos no município e se mostrou a favor do cumprimento da lei. “Se fez algo errado, tem que cassar mesmo.”
“É difícil botar na cabeça que sapato é patrimônio público”
Em entrevista ao jornal durante a semana, Valesan disse que os calçados doados ao município eram os que não passavam no exame de qualidade da empresa que repassava. Segundo ele, como de costume, ele distribuiu o material a pessoas que necessitavam e foi denunciado devido ao período eleitoral.“É difícil botar na cabeça que sapato é patrimônio público.”
Valesan questionou os demais políticos do país que desviam grandes valores em dinheiro e continuam ilesos, citando seu caso como apenas um auxílio aos que necessitavam de calçado.
Mudanças na próxima semana
Fontana diz que haverá mudanças nas secretarias municipais até o fim da próxima semana. Ele confirmou a volta da secretária de Educação, Nelda Herta Coferri. Outras alterações serão decididas em reunião com o partido peemedebista.
A troca de cargos é resultado da quebra de coligação que, segundo Fontanta, ocorreu por descumprimento de acordo firmado em 2008. Para ele, o fato causará pouco reflexo no município, buscando dar continuidade aos projetos elaborados em conjunto até dois meses atrás, quando a coligação ainda existia.
Segundo Fontana, ele estava preparado para o ocorrido, tendo conhecimento dos fatos desde que assumiu o cargo de vice-prefeito em 2008. “Administrarei com tranquilidade e transparência.” Ele afirma que em questão de dias, tudo voltará ao normal.