Divisas geram Dúvidas

O problema das di­visas na região é antigo. No mapa do governo do estado, diversos municípios da região têm pontos de interrogação em alguns limites, como é o caso de Forquetinha. O docu­mento apresenta dúvidas nas divisas com Marques de Sou­za e Santa Clara do Sul.

Enquanto o estado afirma que as correções dependem da vontade dos prefeitos, fal­ta iniciativa. Apenas Carlos Alberto Bohn, de Mato Leitão, pediu a revisão do limite da Linha Dresch, que faz divisa com Cruzeiro do Sul, no iní­cio de 2010.

O prefeito de Westfália e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sérgio Marasca diz que os casos são isolados e que a entidade não interferirá.

Ao mesmo tempo em que as autoridades locais aguardam pelo estado, a geógrafa Rafa­ela Zillmer, responsável pelo setor de Geografia e Carto­grafia da Secretaria Estadual de Agricultura, Pesca e Agru­pecuária (Seapa), argumenta que a constituição impede qualquer gerência sem a au­torização da Assembleia Le­gislativa (AL).

Segundo a assessora da Co­missão de Assuntos Munici­pais da AL, Kátia Heemann, o trabalho é feito mediante solicitação, independente­mente de qual órgão for. “Nós não bateremos em cada município para dizer que há equívocos nas divisas, e a solicitação também pode ser feita pelo governo do estado e pelo IBGE.”

Novas regras

Rafaela aponta a falta de re­gras rígidas na época das eman­cipações – em especial em 1995, quando diversos municípios do Vale solicitaram o desmembra­mento – provocou os equívocos na elaboração do mapa. Ela conta que muitas das legislações eram subjetivas e que incluíam pontos inexistentes para a delimitação das divisas.

Segundo Rafaela, a falta de GPS – sistema de localização por satéli­te – e a contratação de engenheiros e arquitetos, em vez de geógrafos, para a verificação das áreas contri­buíram para o problema.

Em 2006, um documento foi criado para orientar as comissões de emancipação, mas alega que está defasado. Para resolver o pro­blema, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Cassiá Carpes solicitou a elabora­ção de um projeto que regre as no­vas emancipações. Ela desconhece se o texto definirá quem será o res­ponsável por pedir as correções.

Prefeitos aguardam iniciativas

O assunto foi debatido pela Amvat em 2009, quando o pre­feito de Fazenda Vilanova, José Cenci era o presidente. Na oca­sião, os demais apresentaram os problemas enfrentados, mas nenhuma iniciativa foi tomada.

Marasca cita como exemplo Westfália. Cerca de oito famí­lias moram em uma comuni­dade que, conforme o mapa estadual, pertence à Boa Vista do Sul, mas se consideram ha­bitantes do primeiro.

Ele conta que os vereadores dos dois municípios buscam uma solução, mas desconhece como está a situação.

Para o prefeito de Progresso, Edegar Cerbaro, um trabalho regional é necessário para que os problemas sejam resolvidos. Cerca de 20 famílias da comu­nidade de São Luiz são atendi­dos pelo município, mas per­tencem à Boqueirão do Leão. Os vereadores de Progresso encontram resistências no Le­gislativo vizinho para a resolu­ção do caso.

Sem divisas

O casal Astor e Noemi Ruppen­thal Bolgenhagen mora na divisa entre os municípios de Marques de Souza e Forquetinha. Ele perten­ce ao primeiro, e ela ao segundo. “Temos terras, talão de produtor e título de eleitor nos dois mu­nicípios, e mesmo assim, quan­do precisamos de uma máquina para arrumar a estrada ambos alegam que não podem ultrapas­sar os limites”, relata Astor.

Noemi observa que outro pro­blema é o acesso a programas e benefícios destinados para o setor primário. “Alegam que se passa­rem do limite serão penalizados com multa. Os prejudicados com tudo isso somos nós. Na hora de prestar um serviço não somos de ninguém. Quando tem eleições somos dos dois.”

A mesma dificuldade apre­sentou a produtora de aipim, Clair Margarida Gattermann, 58. Ela não tinha certeza se mo­rava em Cruzeiro do Sul ou em Lajeado. O primeiro se eman­cipou do segundo em 1969 e a propriedade dela foi dividida entre as duas cidades.

Clair sempre se considerou laje­adense, mas as duas administra­ções municipais reivindicavam a área, situada atrás da construção da Arena do Lajeadense.

Uma definição só ocorreu em 2010, quando o departamento de Lajeado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) rea­lizou o Censo na localidade.

O coordenador do instituto em Lajeado, Jones Bianchetti, usou os dados do departamento da divisão de Geografia e Car­tografia da Seapa, responsável por oficializar as divisas de cada município do estado.

Problemas de divisas

Fazenda Vilanova– Uma comunidade de Taquari rei­vindica a anexação à Fa­zenda Vilanova. A distância de três quilômetros com o município vizinho – ante 20 quilômetros até o centro do município de origem – é o principal motivo para a soli­citação.

Westfália – Moradores que, oficialmente, pertencem à Boa Vista do Sul são atendidos pela administração de Westfália. Os vereadores dos dois muni­cípios buscam o entendimento para definir a situação.

Forquetinha – O municí­pio tem problemas de divisa com outros dois vizinhos. Em Linha Alto Tigrinho (Marques de Souza), um casal pertence a municípios distintos. Astor tem talão de produtor e títu­lo de eleitor em Marques de Souza, mas os documentos de Noemi Ruppenthal Bolge­nhagen são de Forquetinha.

O outro caso ocorre na comunidade de Chapadão, onde os moradores desconhe­cem se pertencem à Forqueti­nha ou à Santa Clara do Sul.

Mato Leitão – O Executi­vo encaminhou, em 2010, o pedido de correção da divisa entre o município e Cruzeiro do Sul. Conforme o prefeito, Carlos Alberto Bohn, o mapa feito pelo governo do estado está equivocado, tornando a Linha Dresch como comuni­dade de Cruzeiro do Sul.

Progresso – O município tem problemas de divisa com os municípios de Canu­dos do Vale e Boqueirão do Leão. O caso mais difícil é com Boqueirão do Leão, em que cerca de 20 famílias da­quele município são atendi­das pela administração pro­gressense. Quando houve a emancipação, em 1996, a comunidade de São Luiz foi dividida ao meio, mas os moradores de Boqueirão do Leão acreditam que perten­cem à Progresso.

Lajeado – Em 2009, quando o Lajeadense anun­ciou a construção da Arena próximo do Motel Savana, os Executivos de Lajeado e de Cruzeiro do Sul come­çaram os debates sobre a quem pertencia a área. A definição só ocorreu em 2010, devido à interpreta­ção do IBGE sobre o mapa apresentado pelo governo do estado.

Como resolver a situação

– Os municípios, o governo do estado, ou o IBGE podem solicitar a revisão das divisas por meio de ofício à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legis­lativa;

– Os deputados farão um projeto de lei, que será enca­minhado à Divisão de Geogra­fia e Cartografia da Secretaria Estadual de Agricultura, Pesca e Agropecuária;

– Os técnicos do estado visita­rão os municípios com a lei de emancipação para verificar as incorreções. Os erros dos mapas devem ser corrigidos de maneira mais eficaz, pois, hoje, são usa­dos o GPS;

– Com as correções confirma­das, os geógrafos devolvem o projeto aos deputados, que vota­rão as novas delimitações.

Fonte: Comissão de Assuntos Mu­nicipais da Assembleia Legislativa

O que ocasionou os problemas

– Falta de regras rígi­das para a elaboração de projetos de emanci­pação;

– Em algumas leis de emancipação, as descri­ções eram subjetivas. Em 1954, um município da Serra determinou que a divisa ocorre conforme a sombra feita pelo mato de uma comunidade;

– A chamada Farra das Emancipações, quando nos anos de 1988, 1992 e 1995 diversas comuni­dades solicitaram o des­membramento. O estado, que no início da década de 1980 tinha cerca de 250 municípios, passou para 496;

– Quando as emanci­pações foram feitas, não existiam aparelhos sofis­ticados, como o GPS;

– Quadro de geógrafos do estado, responsáveis pela confirmação dos dados encaminhados, in­suficiente. Cada solicita­ção demora cerca de 90 dias para ser atendida e as visitas a campo duram de dois a três dias;

– Contratação de pro­fissionais incapacitados para elaborar os mapas dos municípios desmem­brados.