Na quarta-feira, representantes das administrações municipais de Lajeado e Venâncio Aires assinaram um contrato de adesão ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida 2. O financiamento é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.
Em Teutônia, o convênio foi oficializado na manhã desta sexta-feira. Não há definição sobre o terreno oferecido em contrapartida ou quantas famílias serão beneficiadas.
Em Lajeado serão oferecidas 120 moradias em um terreno de 7 mil metros quadrados no bairro Santo Antônio. Nas próximas semanas os interessados de Lajeado começarão a ser cadastrados na sede da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sthas).
A data oficial será divulgada pela imprensa. A previsão é que a lista das famílias escolhidas seja definida até o fim do ano. A única forma de participar deste programa na faixa de renda mais baixa é por intermédio das administrações municipais.
Segundo a secretária da Sthas Nara Worm, serão priorizadas famílias que pagam aluguel e quem mora em áreas alagadiças. Eles receberão R$ 51 mil para custear a casa. O valor deverá ser pago em um prazo máximo de 120 meses. A taxa de juros é 5% ao ano.
As parcelas serão calculadas com base em 10% da renda mensal dos interessados e vai de R$ 50 a R$ 160. O imóvel não poderá ser vendido antes que o valor total seja quitado. Em todo o país, serão dois milhões de moradias custeadas pelo programa, 60% delas para o público da menor faixa de renda.
Segundo o estudo Plano de Habitação e Interesse social (PHIS), realizado em 2009, o déficit habitacional do município é de mais de 800 moradias.
Urbanização é necessária
Nara diz que o trabalho de urbanização é fundamental para garantir qualidade de vida às famílias. O poder público trabalha em terraplenagem e infraestrutura no terreno de sua propriedade. Os lotes no Santo Antônio serão gratuitos e receberão casas geminadas para reduzir o custo final das residências.
A construção de um complexo habitacional reduz custos e possibilita a adaptação das moradias aos padrões da CEF. Os imóveis devem ter 39 metros quadrados de área construída, azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. Todos terão receptores de energia solar para aquecimento de água dos chuveiros.
Nos próximos meses, construtoras interessadas no projeto e execução da obra participam de uma licitação promovida pela poder público.
Venâncio Aires tem três projetos
A administração municipal finaliza a análise do projeto que oferecerá uma área de 30 mil metros quadrados no bairro Aviação para 200 famílias que serão beneficiadas pelo programa habitacional.
Segundo secretária de Desenvolvimento Social, Ana Cláudia Amaral Teixeira, engenheiros estudam quais as características deverão ser seguidas pelas empresas interessadas. “No edital publicado nas próximas semanas estará definido se os imóveis serão apartamentos ou casas geminadas.”
As pessoas cadastradas na secretaria serão selecionadas de acordo com critérios como renda, ter morado no município há pelo menos cinco anos e sua situação atual de residência.
No fim do mês, será inaugurado no bairro Aviação o complexo habitacional de 160 apartamentos construído com recursos da primeira edição do programa.
Segundo Ana Cláudia, as chuvas atrasaram as obras em cerca de 20 dias. A conclusão estava marcada para o fim de agosto.
Outro projeto com recursos do Minha Casa, Minha Vida e Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) fica no Distrito de Mariante. São 56 unidades habitacionais para famílias de baixa renda que moram no local.
Ele passa por readequações porque o terreno se localiza em uma área alagadiça. A utilização de pilotis poderá viabilizar o projeto. Segundo Ana Cláudia, o fim da exigência por áreas pavimentadas pelo programa mobilizará construtores.
Casal está na expectativa
O casal de industriários Lauri Braga Valensuela, 28, e Rosângela da Silva, 18, moram em um quarto junto à casa dos sogros no bairro Santo Antônio. Eles dividem a moradia com outras quatro pessoas e estão animados com a possibilidade de se mudar para a casa própria paga por meio do programa habitacional. Um bebê pode vir ao mundo no novo endereço.
O loteamento que o Executivo prepara para receber as moradas pode ser visto pela janela do casal. Segundo eles, é importante que a infraestrutura do bairro seja melhorada para o loteamento novo e quem mora no local. “As prestações de até R$ 160 ficam boas para quem está começando a vida”, diz ela. “A casa própria é importante para crescer na vida.”
O gerente geral da CEF, Lajeado Donato Dullius recomenda cautela aos interessados. Antes que se definam as famílias beneficiadas é necessário que as administrações municipais busquem construtoras interessadas na empreitada por meio de um tipo de licitação. Os projetos devem ser aprovados pelo banco.
