Pessoas que passarem trote telefônico a serviços de emergência, como remoções, resgates, bombeiros, e órgãos policiais, pagarão pelos prejuízos que causaram.
Alei, criada pelo deputado Carlos Gomes (PRB), foi publicada no Diário Oficial do estado na segunda-feira. O custo será cobrado na fatura da conta telefônica de aparelhos convencionais e também de celulares pós-pagos.
No centro de atendimento do 22º Batalhão da Brigada Militar (BM) de Lajeado são registrados por dia em média 12 trotes. O policial operador, Rui Carlos Pietschmann salienta que a maior incidência é no fim de semana.
Segundo ele, na maioria dos casos são crianças que ligam de orelhões em frente aos colégios. Os horários são antes e depois ao escolar. Pietschmann conta que um dia, uma pessoa ligou 60 vezes. Quando verificado, se tratava de um deficiente mental.
O major da BM, Cesar Augusto Pereira da Silva relata que os policiais sabem quando é um trote porque alguns números usados se repetem. Ele diz que quando é feito de um orelhão é difícil de identificar o infrator.
Na cidade, nenhuma ocorrência maior deixou de ser atendida devido aos trotes, mas conforme o major o atendente perde tempo com as brincadeiras. Há três meses, foi comprado pelo órgão um equipamento que identifica e grava a chamada. As ligações ficam armazenadas por dez anos. O material poderá auxiliar na cobrança dos trotes.
Os policiais contam que pela manhã adolescentes ligam para flertar. “Ficamos sem palavras porque é estranho receber ligações de meninas nos cantando”, relata um deles.
De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que compreende os serviços da BM, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, de 1,5 milhão de ocorrências registradas em 2010, 330 mil foram trotes.
E nos quatro primeiros meses deste ano, o serviço foi prejudicado com 108 mil trotes entre as 475 mil ligações recebidas – correspondendo a 23% do total. Segundo estimativa da BM, em Porto Alegre, os trotes telefônicos ao 190 custam cerca de R$ 225 mil mensais ao estado.
O deputado Gomes prevê que a lei contribuirá para uma participação maior por parte dos pais. Ele calcula que a hora de trabalho de cada técnico vale R$ 55, sem contar as despesas com gasolina e o uso de equipamentos.
A lei precisará ser regulamentada por decreto pelo governador Tarso Genro. Não foi fixado prazo, mas deve ocorrer nos próximos dias.
