Após a reportagem do jornal A Hora comprovar a prescrição ilegal de óculos por optometrista, e a venda conivente do objeto por algumas ópticas, a administração municipal promete atuar de forma rígida para coibir as ilegalidades.
Segundo o secretário de Saúde (Sesa), Renato Specht, a Vigilância Sanitária será acionada hoje.
Ele afirma que serão realizadas reuniões internas durante a semana para averiguar quais são os setores responsáveis e qual a melhor maneira de atuar. “Não toleraremos essas irregularidades.”
Para coibir as ações ilegais de alguns profissionais, Specht adianta que as fiscalizações serão intensificadas e que os consultórios e ópticas envolvidas serão visitadas pela equipe da Vigilância Sanitária.
Specht ressalta a importância da reportagem e diz que ela serve para alertar autoridades e comunidade sobre a gravidade da situação. “O paciente está sendo lesado devido aos lucros irregulares.”
Specht salienta que o exercício ilegal da medicina deverá ser notificado junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Em 2010, uma ação da Sesa proibiu a venda de óculos escuros por ambulantes.
Entenda o caso
Na última semana, dois optometristas vinculados a ópticas de Lajeado foram flagrados prescrevendo óculos de grau, prática delegada por lei aos médicos oftalmologistas.
Os diagnósticos apontaram resultados diferentes, e uma das receitas sequer foi assinada pelo responsável. As consultas custaram R$ 30 e 40, cerca de 75% mais barato que a dos profissionais capacitados.
Dez ópticas aceitaram a prescrição ilegal para vender os óculos. As receitas e as gravações das consultas foram encaminhadas ao Ministério Público e estão sendo investigadas pelo promotor Pedro Rui da Fontoura Porto.
