A fiscalização realizada em 2010 apresentou resultado. No último ano, 55 obras foram embargadas na cidade. Algumas aguardaram até 60 dias pela liberação. Hoje, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado, apenas uma está interditada por falta de segurança aos funcionários.
Para o superintendente regional, Heron de Oliveira, as construtoras demonstram mais preocupação com a segurança desde as intervenções.
Ele diz que aumentou o número de técnicos de segurança contratados pelas empresas. “Com os longos embargos fizemos com que eles (proprietários de construtoras) sentissem no bolso. Isto ajudou a modificar o quadro atual.” Houve quatro acidentes graves este ano na construção civil do Vale.
No entanto, Oliveira admite que a falta de um quadro maior de fiscais de trabalho influencia no baixo número de obras embargadas. Hoje, há apenas 78 trabalhando em todo o estado. “Com isto, obras menores muitas vezes escaparam da fiscalização.” Isso ocorre principalmente na construção de casas em bairros mais distantes do centro.
Uma nova vistoria está prevista para ser realizada em junho. Segundo Oliveira, serão averiguadas grandes e pequenas construções. Os principais alvos da fiscalização são funcionários sem carteira assinada e problemas recorrentes como: poços de elevadores abertos e betoneiras sem aterramento. “Estes problemas são os maiores responsáveis pelas mortes.”
Sinduscon VT auxilia
O presidente do Sinduscon VT, Paulo Portz, diz que o sindicato, preocupado com a quantidade de obras embargadas em 2010, criou um grupo de trabalho para auxiliar os associados. “São encontros frequentes e abertos para novas empresas e empresários.” Portz adianta que a comissão acompanha outras exigências que em breve devem vigorar.
Ele comenta que muitos empresários reclamam do aumento no investimento. Mas, ressalva que é possível verificar um rendimento maior no trabalho. “A situação melhorou, face à intensificação das fiscalizações no ano passado. A tendência é haver um nível cada vez maior de adequação das obras”, avalia Portz.
Trabalhadores sem carteira
O setor tem uma série de problemas na região. Um dos principais é o aumento no número de funcionários trabalhando sem carteira assinada. Segundo Oliveira, pesquisas indicam um percentual próximo de 70% para esses casos. Para ele, muitos acreditam que ganharão mais agindo desta forma. “Mas, no caso de acidente ou demissão, eles não terão direito a nada.” Uma série de reuniões será agendada pela superintendência este ano para informar os trabalhadores sobre seus direitos e deveres.
Portz alerta que as construtoras que praticam esse tipo de irregularidade estão se expondo e correm riscos, tanto judiciais quanto financeiros. “Além disso, provocam uma concorrência desleal.”
Menos mortes registradas
Segundo Oliveira, a média anual de mortes por acidente de trabalho caiu em relação aos últimos anos. Na década de 90, a média era de 272 trabalhadores mortos por ano. Em 2010, foram 131 mortes para um contingente de quase 2,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. “Estamos longe de atingir um patamar seguro, mas melhoramos bastante.”
