Doze administrações municipais da região gastarão mais de 40% do orçamento anual com servidores. O restante será rateado para as secretarias. Os trabalhadores, incluindo legisladores, tornaram-se os principais custos de prefeituras da região.
Elas usam de 25,4% a 49% do orçamento anual para pagar os funcionários. Em cinco delas os gastos mensais ultrapassam R$ 1 milhão. Nove empregam mais de 5% da população do município.
Em relação a 2010, neste ano, 784 pessoas foram contratadas – 20 municípios aumentaram o número de servidores e 17 reduziram. Os aumentos mais significativos foram em Lajeado (230), Roca Sales (169), Estrela (162) e Taquari (109).
Em Taquari, os 827 funcionários comprometem 49% do orçamento do município, sobrando pouco mais da metade – R$ 14,4 milhões – para as secretarias atuarem.
Conforme o prefeito de Taquari, Ivo Lauter, o município trabalha há anos abaixo do limite do quadro funcional e tem gastos altos com pensões de ex-funcionários que hoje residem em municípios vizinhos como: Paverama, Tabaí e Bom Retiro do Sul.
Lauter diz que recentemente o município contratou uma equipe para trabalhar na limpeza de ruas que antes era feita por uma empresa terceirizada. “O maior crescimento no quadro funcional foi nos setores da educação e saúde.”
O prefeito cita que a maioria dos novos servidores é qualificada com subsídios maiores que um trabalhador comum.
Canudos do Vale, Poço das Antas e Vespasiano Corrêa são as cidades que destinam menor percentual para pagamentos de funcionários no Vale do Taquari. Estas cidades têm menos de 2,1 mil habitantes e mantêm entre 70 e cem funcionários.
Poço das Antas usa apenas 25,4% do orçamento anual para pagar servidores públicos, ou seja, com R$ 2,2 milhões por ano, mantém 86 trabalhadores. Segundo o prefeito, Ricardo Luis Flach, a prefeitura é pequena e tenta administrar a cidade com o mínimo de recursos.
Segundo ele, o estado exige funcionários especializados em algumas funções. “A redução de servidores é uma estratégia de governo para investir em outra área.” A administração municipal investe a maior parte do seu orçamento na Secretaria de Obras, incentivo a instalação de empresas e no setor primário.
Flach conta que profissionais qualificados que geram maior custo, como arquitetos, engenheiros, assessores jurídicos e geólogos, entre outros, não são contratados com salários. Eles são terceirizados e trabalham uma vez por semana na prefeitura.
A cidade que mais gasta
Lajeado gasta por ano em folha de pagamento de seus servidores R$ 52,08 milhões, ou seja, R$ 4,3 milhões por mês. O município é o maior da região e tem 41 mil habitantes a mais da segunda colocada – Estrela.
O orçamento previsto para 2011 é de R$ 124 milhões e deste será usado 42% para custear 1.820 funcionários públicos. Conforme a secretária da Administração, Eliana Ahlert Heberle, a administração municipal é uma prestadora de serviços da comunidade.
“A cada novo serviço aberto por necessidade comunitária, novos funcionários precisam ser contratados para prestarem o serviço.” Ela lembra que em 2010 foi inaugurado um centro de atendimento a álcool e drogas, em que mais de 700 pessoas são atendidas. Para este espaço mais de dez pessoas tiveram que ser contratadas.
Segundo Eliana, do total de servidores, 963 são da educação e 254 da saúde. Há ainda na área da saúde trabalhadores terceirizados.
Prefeituras são as “empresas”
Em algumas cidades a prefeitura é a maior empresa. Sério é um exemplo com 110 trabalhadores, mais do que os 119 empreendimentos da cidade juntos, que contabilizam 68 empregos formais. Outros casos são Canudos do Vale, Forquetinha, Marques de Souza e Vespasiano Corrêa onde a administração municipal é a principal empregadora.
A população precisa notar a qualidade do serviço municipal
O economista Eloni Salvi diz que o primeiro aspecto a ser analisado é que existem limites legais para o gasto municipal com pessoal, que é de 54% da receita líquida no Executivo e de 6% no Legislativo.
O segundo aspecto é relativo à escassez dos recursos. Salvi relata que é preciso ter cuidado porque os valores são insuficientes para tudo o que se precisa fazer pelos cidadãos para que se tenha as melhores condições de vida em cada município.
Ele diz que é preciso aplicar os recursos com sabedoria, utilizando o dinheiro para trazer benefícios à maioria. “Nossos municípios, e toda a gestão pública do país, têm muito a evoluir.”
Segundo ele, os projetos que tramitam nas câmaras municipais poderiam ter melhores estudos de impactos econômicos e sociais para que se pudesse ter mais clareza de como usar para depois aplicar os recursos.
O economista indica que cada gestor público e a própria comunidade analisem em seus municípios se no caso de redução de funcionários piorou os serviços públicos, e de aumento se houve melhora. “Se isto ocorreu, então o dinheiro está sendo bem aplicado.”
Para Salvi, é importante saber se a população percebe que os serviços prestados pela prefeitura aos cidadãos valem o gasto que se tem com eles. Segundo ele, em uma cidade com bons serviços públicos, com manutenção adequada de seus espaços urbanos e rurais, a população terá a sensação de que seus recursos estão sendo bem gastos.
R$ 23,5 milhões por mês em servidores públicos
A região tem mais de cem mil pessoas empregadas com carteira assinada. Destas, 10.266 são mantidas mensalmente pelos municípios como servidores públicos. As administrações municipais gastam R$ 23,5 milhões por mês e R$ 246,6 milhões por ano para manterem esses trabalhadores.
