A partir deste ano, o Ministério Público (MP) será mais exigente quanto ao acompanhamento dos alunos que faltam às aulas. Os que apresentarem índice superior a 20% de ausência ou não se matricularem serão avaliados.
Caso o problema persista, o MP acusará os pais de “crime de abandono intelectual”. As punições podem ser multas, trabalhos comunitários, ou prisão de seis meses a um ano.
Esta informação foi repassada, na última semana, pelo promotor da Infância e Juventude, Neidemar Fachinetto. A ação ocorre em todas as escolas estaduais e municipais da Comarca de Lajeado como: Forquetinha, Canudos do Vale, Marques de Souza, Progresso, Sério, Santa Clara do Sul e Cruzeiro do Sul.
O promotor comenta que, desde o início do ano letivo, os estudantes são monitorados pela da Ficha de Aluno Infrequente (Ficai). Nela, todas as faltas são registradas com a justificativa das ausências. Elas serão enviadas no fim do mês ao MP.
Audiências com pais e alunos
De 4 a 11 de abril, serão realizadas pelo MP, em parceria com Conselhos Tutelares, secretarias municipais de educação, 3ª Coordenadoria Regional de Educação e Creas audiências com os pais dos alunos com maior índice de ausência nas aulas com dez encontros.
Nestes, serão avaliados os motivos das ausências e apresentadas soluções para o problema. Os planos serão individuais. Em maio, um novo encontro reavaliará os alunos notificados, e caso a ausência persista, os pais serão acionados judicialmente.
Entre os principais motivos da evasão escolar verificados pelo MP, estão a falta de transporte público, a negligência das famílias, o desinteresse do aluno e o contato com drogas ilícitas.
Evasão escolar diminui
Apesar da preocupação do MP, alguns profissionais da educação consideram o índice de evasão escolar baixo no Vale. Segundo a coordenadora adjunta da 3ª CRE, Roseli Schneider, o Censo 2010 apontou que, 8,04% dos 27.911 alunos da rede estadual, deixaram de frequentar as aulas durante o ano letivo. “Lógico que gostaríamos de um índice de 0%, mas considero baixa nossa evasão escolar”, diz.
Segundo ela, o encaminhamento dos jovens, muito cedo, ao mercado de trabalho aumenta os índices. A mudança de cidade, em decorrência da transferência de emprego, também é citada. De acordo com Roseli, o problema ocorre principalmente entre alunos de 15 a 17 anos, que estudam nos primeiros anos do Ensino Médio, no período noturno.
Para a secretária de Educação de Lajeado, Rejane Ewald, a atuação do MP pode ser verificada nos atuais índices de evasão na rede de ensino municipal. Ela cita o exemplo de Lajeado, onde em 2007, a média de alunos ausentes era superior a 4%. “Hoje chega a 0,8% do total de alunos”, diz. Ele acrescenta que os casos ocorrem principalmente, assim como nas escolas estaduais, no Ensino Fundamental noturno.
Fique atento
4 de abril: Manhã – Encontro na Escola de Educação Infantil Campestre em Lajeado / Tarde – Escola de Educação Infantil Guido Lermen – Lajeado
5 de abril: Manhã – Forquetinha / Tarde – Canudos do Vale e Sério
6 de abril: Manhã – Marques de Souza / Tarde – Progresso
7 de abril: Manhã – Escola de Ensino Médio Santo Antônio / Tarde – Escola de Ensino Fundamental São João/Santa Clara
8 de abril: Manhã – Cruzeiro do Sul / Tarde – Escola Estadual Castelo Branco
11 de abril: Manhã – Escola Estadual Erico Veríssimo
