Passaram-se dois meses que o ministro dos Transportes veio à região e concedeu a ordem de serviço da duplicação da BR-386. Até o momento, nada de obras. As promessas foram renovadas, mas sequer as negociações com a tribo indígena se concluíram.
A frase dita em julho pelo ministro – “Trago a ordem do governo e queremos que vocês iniciem a obra já” – foi ignorada. O início das obras está emperrado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O órgão deve criar uma Comissão Ambiental que fará um estudo prévio da mata que costeia a BR-386 e supervisionará a vegetação durante a obra.
Conforme o superintendente do Dnit estadual, Vladimir Casa, o órgão trabalha com duas prioridades relacionadas a essa comissão – o encaminhamento de uma licitação para contratar uma empresa em caráter definitivo (mais demorado) e a contratação de uma universidade que fará o trabalho temporário.
A explicação do órgão para a demora na criação de uma comissão é que estavam sendo avaliadas três universidades federais – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Uma delas será responsável pelo início do trabalho. “Depois de contratar a universidade, o processo pode começar”, diz. Casa acredita que todos os procedimentos estejam encerrados em no máximo três semanas.
Inicialmente, o valor orçado para a obra era de R$ 40 milhões, agora diminuiu para R$ 17 milhões, que conforme os construtores não devem ser usados por completo.
As quatro empresas prestadoras do serviço – Conpasul, Cotrel, Iccila e Momento Engenharia – são as mais interessadas nos assuntos burocráticos, visto que tem custos de estrutura por trabalhos adiantados, como a topografia, em que uma equipe demarcou parte da obra.
O construtor Nilto Scapin diz que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) determinou que o trabalho seja feito após a criação da comissão. “Eles foram taxativos: nem uma grama poderá ser removida”, diz.
Com 454,9 quilômetros de extensão, a BR-386 tem a função de escoar as safras agrícolas do estado e beneficia cerca de 30% da população do estado. As obras orçadas em R$ 147 milhões terão uma extensão de 34 quilômetros e tinham previsão de conclusão em três anos que será modificado.
Dnit culpa empresas
Casa afirma que são normais os atrasos de dois a três meses em obras maiores. Ele empurrou a demora para as empresas e disse que elas precisam de um tempo para se instalar e receberem as licenças de trabalho. Segundo ele, a ordem de serviço significa autorização para as empresas se mobilizarem.
“Sempre é assim. Leva um prazo para efetivar o trabalho. Enquanto isso, as empresas fazem os trabalhos preparatórios”, diz.
Em entrevista com os construtores no fim de julho, eles afirmam estarem aptos a iniciarem as obras e apenas aguardavam questões burocráticas do Dnit.
“Achei que a ordem de serviço era para iniciar as obras e não para fazer política”
O vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) e prefeito de Fazenda Vilanova, José Cenci, está preocupado com o andamento do processo da duplicação. Segundo ele, as eleições passarão, e as obras deveriam ter iniciado antes, por garantia. O prefeito angustia-se devido à Copa de 2014 no país, em que turistas são aguardados na região.
Cenci diz que quando foi assinada a ordem em julho o conselho falava sobre a comissão ambiental que deveria ser criada, mas ele nunca pensou que demorasse tanto. “Achei que era uma coisa tão pequena que poderia ser resolvida em alguns dias”, conta.
Ele acredita que não há boa vontade do Dnit em resolver esse problema. Como exemplo, cita a cidade que administra, em que deverá ser construída uma elevada, não tem vegetação e índios que impedem as obras, mas nada é feito.
Desabafo sobre dificuldades
Há duas semanas, Nilto Scapin encaminhou uma correspondência eletrônica para o jornal, na qual escreveu: “Para o conhecimento, só após a ordem de serviço é que podemos nos mexer. Na realidade, o evento com o ministro foi mais um ato político…”
Ele relata que buscou um profissional em Minas Gerais que recentemente trabalhou na duplicação da BR-040 e tem conhecimento na área. Segundo Scapin, ocorreram cinco reuniões com o Dnit e duas com o Ibama. “Eles deram ao Dnit para o evento, licença prévia. Porém, com alguns condicionantes e restrições”, cita. As empresas não poderão entrar em obra de Estrela até Bom Retiro do Sul, aproximadamente nove quilômetros.
Ele menciona que haverá interfaces ambientais, de jazidas e desapropriações. E dependendo de como for o processo, ele acredita que a obra poderá ser “picada” com várias frentes.
Auxiliando até o limite
Integrante do Codevat, Cintia Agostini, afirma que em parceria com o Centro Universitário Univates trabalham em ações isoladas de apoio operacional às obras. Em todo o trajeto de obras ocorrerá supressão de plantas e recolhimentos de sementes. Este material terá que ter um local para depósito,
buscado pelo Codevat. “É uma forma que encontramos para dar andamento ao trabalho e adiantar algumas situações”, conta Cintia.
Trecho perto dos índios segue um problema
Na entrega da ordem de serviço o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou que parte do trecho, nas proximidades da área indígena, será um dos próximos desafios do governo, visto que há impasses entre Fundação Nacional do Índio (Funai) e Dnit. Caso não haja acordos entre as partes nestes três anos de execução da obra, o trecho corre risco de não ser duplicado. A Funai exige do Dnit alguns benefícios para tribo caingangue que vive na localidade, como um túnel para a travessia na rodovia, uma ciclovia e um quiosque para a venda do artesanato. O primeiro pedido dos índios foi por um pedágio na localidade. Após as tratativas, antropólogos, Fepan e Ibama foram até a aldeia e os benefícios foram modificados e ampliados. Na tarde de quinta-feira, o superintendente do Dnit afirmou que os índios não são prioridade no momento que há um longo período de obras para se chegar nos trechos em que vivem. “Estamos negociando, mas não temos pressa”, diz.
O que prometeram desde o fim de julho
Notícia veiculada no dia 30 de julho sobre audiência pública realizada às margens da rodovia em Estrela
- Em 30 dias, iniciam-se as obras de duplicação da BR-386, trecho Tabaí/Estrela. Na manhã de quinta-feira, foi assinada a ordem de serviço pelo ministro Paulo Sérgio Passos. Ministro Passos: “Trago a ordem do governo e queremos que vocês iniciem a obra já”.
Notícia veiculada no dia 27 de agosto, um mês após a autorização da ordem de serviço
- As obras devem se iniciar em setembro e, conforme o construtor Nilto Scapin, alguns processos burocráticos emperram o início das atividades.
