Reunião de três horas entre lideranças da segurança pública e presidentes de associações de moradores definiu que o presídio ficará em Lajeado, se as exigências forem aceitas pelo estado. Em entrevista após a reunião, a secretária-geral de governo, Ana Pellini, adiantou que o estado aceitará as propostas, respeitando limites.
A secretária anuncia que, se os pedidos forem encaminhados até terça-feira, o presídio será construído no primeiro lote. Contudo, acrescenta que o prazo final para caráter emergencial se encerra apenas no dia 15 de outubro. “Se for até metade de outubro podemos fazer uma contratação individual. Mas será o último prazo para esta verba”, esclarece.
Ana frisa que os processos judiciais na área são de responsabilidade do estado e não da comunidade ou município. “As ações pendentes resolveremos. Agora temos que pensar nos problemas da superlotação”, diz.
A intenção do estado, conforme Ana, é que as construtoras forneçam o projeto de construção e uma força-tarefa – composta por representantes dos órgãos policiais, Ministério Público, Justiça e Susepe – o avalie.
Questionada se alguém da região faria parte dessa equipe, a secretária afirmou que o major César Augusto Silva, comandante do 22º Batalhão da Brigada Militar, será convocado para opinar sobre o projeto e avaliar se é adequado para a necessidade local.
O comandante foi indicado após a reunião da semana passada na Univates. Ele mencionou sua experiência com presídios de Porto Alegre e Caxias do Sul, onde administrou mais de cinco mil presos. “Se o estado me convidar aceitarei. É preciso analisar se o prédio será seguro”, diz.
Ânimos alterados novamente
O que havia ocorrido na terça-feira se repetiu. A sala esteve dividida em três grupos – associações de moradores, índios e pessoas que trabalham com o sistema penitenciário. Cada um expôs e defendeu as suas necessidades.
O cacique Dilor Gatén Vaz disse que os brancos são desorganizados. Ele receia que os índios tenham problemas de saúde com o novo presídio ao lado da aldeia. Contudo, diz que há possibilidades de a tribo aceitar negociações para se mudarem daquela área.
O promotor de Justiça Pedro Porto retrucou a colocação do índio. Disse que os presos não são leprosos e que não contaminarão a tribo. “Falam de preconceito, mas os discriminados são os presos. O promotor ameaçou interditar a penitenciária no início do próximo ano, se a questão não estiver resolvida.
O construtor Leo Katz afirmou que tem diversos empreendimentos próximos do atual presídio e nunca ficou prejudicado. O juiz Rudolf Reitz acrescentou que o estado deveria decidir sem consultar os moradores porque é necessária uma nova penitenciária.
“Tenho comércio e fui assaltado várias vezes. Não temos mais como adiar a construção de uma penitenciária”, diz o morador do bairro Jardim do Cedro, Luis Viena. Ele é a favor do novo presídio e diz que a maioria dos moradores do seu bairro também é. Viena cita que os bandidos não podem mais ficar com a sensação de impunidade. O cacique Dilor sugeriu ao morador que contratasse um vigia para fazer a segurança do comércio.
Os vereadores Paulo Tori e Sérgio Kniphoff se desentenderam. O primeiro é a favor do presídio, e o segundo contra. Os dois iniciaram uma discussão no fim da reunião.
Moradores acrescentarão mais pedidos
Vereadores aprovaram na terça-feira algumas contrapartidas para aceitar a penitenciária. Os moradores do bairro Santo Antônio não tiveram acesso a elas na última reunião a pedido do presidente da associação dos moradores do bairro. Até terça-feira, outros bairros também poderão acrescentar seus pedidos. Segue abaixo a lista.
1 – Investimento de 30% do valor total da obra – R$ 7,5 milhões – para infraestrutura nos bairros próximos da construção.
2 – Caberá ao poder público municipal a elaboração dos projetos técnicos necessários para as obras de infraestrutura, arcando com custos.
3 – Isenção de impostos estaduais e municipais para a instalação de novas empresas nos bairros.
4 – Transformar o atendimento do posto de saúde existente no bairro em 24 horas e ampliar especialidades médicas.
5 – Instalação de um posto permanente da Brigada Militar (24 horas).
6 – Atual área do presídio deverá retornar para o município.
7 – Acordo para a construção em até três anos de albergues nas comarcas de Estrela e Teutônia.
8 – Implantação de sistema prisional feminino em outra cidade da região.
9 – Manter aberto diálogo para reivindicações futuras.
