Representantes do estado reuniram-se, na noite de ontem, com autoridades municipais e com moradores dos bairros Santo Antônio e Jardim do Cedro. Após duas horas e meia de discussões e apresentações políticas, o estado entendeu que a comunidade rejeita penitenciária na cidade.
A última oportunidade de o município reverter o quadro e assegurar a construção do novo presídio na cidade encerra-se na sexta-feira. Na terça-feira, os construtores entregarão os projetos de execução das penitenciárias ao estado e terão 180 dias para finalizar as obras.
A secretária-adjunta do governo estadual, Elisabete da Rosa Pires confirmou que as negociações perduram há três anos e que a noite era decisiva. “É inviável usarmos o recurso em outra cidade da região porque não teremos como providenciar os estudos até sexta-feira”, diz.
A segunda opção é a cidade de Guaíba que ofereceu uma área que comporta a construção de três penitenciárias. Lajeado seguirá com a superlotação do presídio, e conforme o estado, presos que são excedentes serão transferidos para casas prisionais de outras cidades.
Frustrado com o resultado da audiência, o juiz criminal, Rudolf Reitz, cogitou realizar um plebiscito para ouvir os moradores de outros bairros e de cidades vizinhas, visto que são afetados. Mas, a consulta foi descartada devido ao prazo.
Na visão de lideranças favoráveis ao presídio, faltou postura do governo estadual. “O estado tem poder para construir a penitenciária, sem ouvir os moradores, visto que há outra na cidade”, diz o juiz. Contudo, optou em construir a partir do aval da comunidade.
Uma comissão de trabalho foi criada após a reunião. Ela dará segmento às audiências com moradores de bairros vizinhos para que em outra oportunidade o município decida por uma penitenciária na cidade.
“Ficou difícil, mas agendaremos uma reunião para definir uma resposta ao governo”, cita o secretário de Indústria e Comércio, Carlos Alberto Martini. Ainda nesta semana se reúnem representantes da prefeitura, da câmara de vereadores, índios, Ministério Público das duas esferas, presídio, Alsepro, Judiciário, imprensa e as 27 associações de bairros.
Valores que acabam em mãos vizinhas
Pela terceira vez os recursos estaduais ou federais foram rejeitados. Na primeira ocasião a verba era federal (R$ 16 milhões) e foi perdida devido ao embargo da obra por uma ação judicial movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
O estado reverteu a situação e ofereceu recursos próprios para a obra. O ano acabou, e o valor não foi utilizado. Como estava no orçamento foi repassado para outra obra do sistema penitenciário em Arroio dos Ratos.
Dessa vez, o estado ofereceu quase o dobro do valor, R$ 25 milhões, com um projeto maior e mais moderno, que oferecia salas de aula e trabalho, além de uma estrutura com mais segurança. A verba deverá ser destinada a Guaíba, porque a comunidade recusou a construção no bairro Santo Antônio.
Conflito de opiniões e palanque político
O encontro serviu para promover políticos com suas opiniões que convergiram com os moradores e para cobranças à administração pública. O foco principal de construir uma penitenciária no bairro, em vários momentos foi esquecido.
Para muitos presentes no evento, o mais importante foi cobrar e citar o sentimento de exclusão por viverem no bairro. Explicações de autoridades sobre as vantagens de uma penitenciária não bastaram. Cada morador alegou que a prefeitura não vai até o bairro.
A calma de muitos encerrou no mesmo momento em que a prefeita Carmem Regina Pereira Cardoso decidiu responder as críticas. Gritos e vaias dos moradores tomaram conta do ambiente.
Emergência em todo o estado
O sistema penitenciário é problema no Rio Grande do Sul. Desde setembro de 2008, a governadora decretou estado de emergência nos presídios. Hoje, há 18.944 vagas em casas prisionais. Elas são ocupadas por 30.932 presos. Destes 21.501 são condenados. Subtraindo os números, o estado trabalho com o um déficit de 11.988 pessoas.
A nova penitenciária na cidade ofereceria 600 vagas para o regime fechado e mais 200 para o semiaberto, reduzindo a superlotação do atual presídio que ultrapassa 200 pessoas. E daria ainda margem para trabalho com a sobra de mais de cem vagas.
Estavam previstas para a nova penitenciária algumas tecnologias utilizadas em outros presídios do país, como bloqueador de celular, câmeras de vigilância, muros de seis metros de altura, identificação biométrica para presos do semiaberto, arquitetura e espaço adequado, equipe médica prisional, tratamento de esgoto e acesso específico.
Anseio dos índios
O cacique Dilor Gatén Vaz afirmou que as famílias indígenas sofrerão impacto com o presídio nas proximidades. Mencionou que as autoridades perderão controle sobre a sociedade, se não souberem ouvir “do pequeno ao grande”.
Os índios presentes no evento querem ser ouvidos e ameaçam recorrer à lei. A intenção é que todos os caciques de tribos do Vale do Taquari participem dessa reunião para que tenham voz de decisão.
Repúdio da Funai
O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Porto Alegre, João Maurício Farias, esteve no evento acompanhado do procurador federal, Nilo Marcelo de Almeida Camargo, do cacique Dilor Gatén Vaz e outros membros da tribo caingangue, localizada nas proximidades da área sugerida para a construção.
Farias disse que o projeto até o momento é ilegal, visto que falta o relatório de impacto socioambiental indígena. Ele pretende solicitar este estudo a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepan). Segundo o coordenador, os índios devem ser ouvidos por meio de uma audiência pública.
Moradores favoráveis
Moradores como Pedro Weber e Pedro Winter querem a penitenciária no bairro Santo Antônio. Eles dizem que são discriminados porque o local é reconhecido como perigoso. “As empresas rejeitam funcionários daqui e não querem abrir um negócio no bairro”, manifesta Weber.
Para o morador, uma penitenciária trará mais policiais e por consequência mais segurança. “Todas as firmas que têm no bairro foram assaltadas”, diz.
Winter diz que as melhorias são oferecidas para o bairro em período eleitoral e que com a casa prisional o Santo Antônio terá mais chance de conseguir benefícios.
