Contrariedades entre prefeitura, estado e autoridades da segurança pública da região esquentaram as reuniões na quarta e quinta-feira desta semana. Ter uma nova casa prisional na cidade foi a discussão. O maior problema foi a área destinada à construção.
O município que anos atrás doou ao estado uma área no bairro Santo Antônio para evitar a perda da verba federal de R$ 16 milhões, agora é contra a construção nesse local. Os representantes têm dúvidas e mesmo sem respostas as usam como justificativas.
A administração receia que o atual presídio continue em funcionamento, quando o novo for construído, e que a obra do prédio fique emperrada. Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) paralisou as obras no ano passado e permanece na Justiça.
Do lado oposto, estão as pessoas que trabalham com a penitenciária, que sofrem, assim como os presos, com a superlotação. Eles querem um presídio na cidade e mobilizam-se para isso.
Na quarta-feira à tarde, sete autoridades de Lajeado encontraram-se em uma audiência pública em Porto Alegre. Três pessoas eram do Executivo (prefeita, assessor jurídico e secretário da Indústria e Comércio) e quatro eram lideranças envolvidas com a segurança pública (promotor, presidente do Conselho da Comunidade Carcerária, administrador do presídio e presidente Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública).
Nesta audiência – exclusiva para empresários, mas que teve presenças locais – foi anunciada a construção de cinco penitenciárias no estado, um total de 2,6 mil novas vagas no regime fechado e 676 no semiaberto.
Lajeado foi apresentado pelos secretários estaduais como uma dúvida na lista de obras, por entender que a administração municipal é contra. O diretor do Departamento Estadual de Planejamento, Projetos e Convênios, Antônio Carlos Padilha, alfinetou o Executivo dizendo que os moradores são a favor e que falta apenas que mostre interesse na área.
Quinta-feira, um novo encontro foi realizado na Univates. Representantes do estado vieram para a cidade e foram aguardados por mais de 20 lideranças locais. Ocorreram discussões entre partes opostas e o principal objetivo era definir onde será construído o novo presídio da região, que novamente foi adiado.
Terça-feira, às 19h, moradores dos bairros Santo Antônio, Nações e Jardim do Cedro estão convidados a participarem de uma audiência pública na escola estadual Ciep, do bairro Santo Antônio. Moradores terão oportunidade de opinar sobre a construção na área e apresentar suas contrapropostas ao estado, assim como o município.
Críticas ao estado
O procurador federal, Nilo Marcelo de Almeida Camargo, criticou o estado. Ele diz que o atual governo desrespeitou critérios e os moradores próximos da área de construção da penitenciária. Ele afirma que para o processo da duplicação da BR-386 foram ouvidos moradores de Fazenda Vilanova e outros municípios por onde passa a rodovia.
Uma bomba-relógio constante
O Presídio Estadual de Lajeado é considerado uma bomba-relógio pelos órgãos da segurança em todo o estado. Inseguro pela superlotação e pela defasagem de agentes trouxe à tona consequências de suas condições.
Em 2007, presos incendiaram o albergue e foram transferidos para um ginásio sem segurança no centro da cidade. O Conselho da Comunidade e prefeitura uniram verbas e construíram um novo espaço.
Em 2008, a penitenciária foi parcialmente interditada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Rudolf Reitz. O juiz proibiu a transferência e suspendeu o ingresso de novos presos condenados no regime fechado. No mesmo ano, houve uma tentativa de resgate de presos com troca de tiros entre presidiários e Brigada Militar (BM).
Em 2009, a BM estadual encontrou drogas, celulares e armas brancas no presídio. Dias depois, agentes penitenciários encontraram explosivos em uma cela.
Em abril deste ano, o mesmo juiz teve que soltar mais de 20 presos sem condenação porque a superlotação excedeu mais de 210 presos. As celas feitas para abrigarem de seis a oito apenados tinham 22.
Sucateamento da penitenciária
O prédio do Presídio Estadual de Lajeado tem quase 50 anos. Neste período passou por duas reformas. As vagas são para 122 presos, mas desde o início o local sofre com superlotação de mais de 300. Toda região manda presos para a cidade, mas o maior número ainda é de Lajeado.
Sua estrutura inicial permanece a mesma, mas a área foi agregando novos prédios, como um albergue, muros, canil e galerias. Se os mesmos presos que vivem no atual forem transferidos para nova penitenciária e os detentos que estiverem em casas prisionais vizinhas pedirem para voltar, mais da metade da capacidade do novo estará comprometida.
Por que o Executivo se opõe à área
Receio de ter duas penitenciárias na cidade;
Ação ainda não está finalizada;
Porque ficará em área urbana;
Acredita que haverá novamente superlotação;
Por que é necessário ter um novo presídio
Superlotação excede 210 presos;
Porque a maioria dos presos é de Lajeado;
Para amenizar a sensação de impunidade;
Evitar mais solturas de presos;
Para o atual ser desativado;
Aumentar a segurança da penitenciária;
Ter ambiente moderno e capaz de ressocializar os presos;
Reduzir índices de criminalidade, com a possibilidade de aumento de efetivo policial;
Receber os recursos que o estado oferece em contrapartida;
Facilitar o trabalho de agentes penitenciários que precisam remanejar presos;
Porque o bairro Santo Antônio poderá solicitar mais atividades educativas e recreativas.
Prédio atual será destinado à segurança pública
Mesmo sem uma posição definida, o município pensa em alternativas de ocupar o atual prédio, se o estado devolver. A intenção é destiná-lo a outro setor da segurança pública. Os mais cotados são o Corpo de Bombeiros, 22º Batalhão da Brigada Militar ou Defesa Civil.
Outras cidades de portas abertas
Marques de Souza, Teutônia e Santa Clara do Sul estão disponíveis para conversar sobre instalação do novo presídio em suas cidades. Conforme lideranças, o prefeito Paulo Kohlrausch tem uma área no interior de Santa Clara do Sul, mas em contrapartida quer asfalto na rua que dá acesso ao local.
