Ruas esburacadas e abarrotadas de veículos, calçadas desniveladas e bueiros entupidos são problemas recorrentes em todos os bairros de Lajeado. Recuperar esses danos custa dinheiro, tempo e paciência dos moradores, o que poderia ser evitado se, no momento da liberação de novos loteamentos as administrações fossem mais rígidas com o processo. Segundo o secretário de Planejamento de Lajeado (Seplan), João Alberto Fluck, na maior cidade da região com mais de 70 mil habitantes, em 2010, foram sete novos loteamentos aprovados para o início das obras e 91 estão em negociações na secretaria. Ele explica que as exigências são mínimas e não especificam a existência de drenagem pluvial, ligações para tratamento de esgoto, tubulações de água sob a rua, o calçamento da rua e a colocação de meios fios e calçadas.
De acordo com Fluck, a Seplan cobra apenas a colocação de saibro ou brita nas ruas dos loteamentos, e os bueiros e tubulações só precisam ser instalados nas esquinas. Entre os problemas gerados por essa falta de exigências, o secretário cita a erosão das vias tanto de veículos como de passeios, fatos que têm como consequências o desnível das pistas e o entupimento dos bueiros. “Isso cria novos gastos para os proprietários dos lotes e assim, o que antes parecia barato torna-se caro”, explica. Na área do meio ambiente, as pretensões feitas pela secretaria preveem estudos para analisar o melhor sistema de evacuação dos efluentes e o índice de vegetação que deve ser mantida. Ao mesmo tempo, são negados pedidos de novos loteamentos em Áreas de Preservação Permanente (APP), e em locais onde há recursos hídricos.
Atraso no saneamento
Um exemplo de que loteamentos sem exigências implicam em problemas é verificado no bairro Cohab Moinhos, onde hoje a administração tenta implantar a nova rede coletora de esgoto, interligada à estação de tratamento. Segundo o gerente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Luis Queiroz, o Plano Diretor da cidade foi realizado antes da nova lei de saneamento básico e hoje as dificuldades de se implantar um sistema de tratamento de esgoto são mais complexas, principalmente, pela falta de nivelamento adequado dos terrenos e das vias públicas. “Torcemos para que as novas exigências atendam as necessidades técnicas para atender ao correto tratamento de efluentes, trazendo benefícios para o meio ambiente e até financeiros para o município”, diz.
Problemas para o meio ambiente
O professor da Univates e engenheiro ambiental, Odorico Konrad, alerta para a falta de leis que inibam impactos ambientais. Ele cita que a falta de tratamento adequado de efluentes e a liberação de obras e loteamentos em áreas inundáveis acarretam contaminação nos lençóis freáticos e no solo. Ele cita a liberação de obras e loteamentos em áreas inundáveis. “Esses terrenos recebem aterros durante meses, passando a falsa impressão de que a água simplesmente sumiu. Mas ela terá de aparecer em outro local”, argumenta. Konrad lamenta ainda o fato de que mesmo sofre com as situações críticas devido a uma herança deixada por outras administrações que comprometeram a qualidade do solo e dos recursos hídricos, e nada está sendo feito hoje para que isso não continue ocorrendo. “Passou da hora de mudarmos”, observa.
Novos planos em estudo
Ciente dos problemas gerados, Fluck anuncia que a administração municipal estuda a modificação das leis para loteamentos. Entre as exigências a constar no novo Plano Diretor do município, ele cita a ideia de determinar a largura das ruas de acordo com o número de lotes. “Sabemos que alguns locais serão grandes centros comerciais no futuro, por isso é importante medir as ruas de acordo com essas projeções”, salienta. Outros planos do governo são exigir o calçamento das vias, a colocação de calçadas, os meios fios, bueiros e redes de água em ambos os lados da rua. “Isso evitaria que as ruas fossem abertas novamente depois de prontas, gerando desníveis no calçamento”, diz. A Secretaria de Meio Ambiente estuda a possibilidade de cobrar o plantio antecipado de árvores nas calçadas.
