Arroio do Meio – As obras de ampliação do Presídio Estadual de Arroio do Meio iniciam-se em menos de 30 dias e serão custeadas pelo Conselho da Comunidade de Execuções Penais do município, Ministério Público, Poder Judiciário e cidades que fazem parte da comarca que destina presos à penitenciária. O governo de Arroio do Meio ainda está indeciso se participa com recursos na iniciativa. 
Há dois anos, se formou o conselho da comunidade e naquele momento uma das ações previstas foi a ampliação da penitenciária. As negociações com as cidades vizinhas ocorrem há meses e na última semana os contratos foram assinados. Desde então, integrantes buscam os documentos necessários para iniciar a obra.
A ampliação consiste em uma sala de aula e uma de trabalho, um pavilhão para presos do regime semiaberto, e uma sala para setor administrativo. No total serão construídos 262 metros quadrados de área, anexas às atuais instalações, e orçadas em R$ 172 mil. Conforme o tesoureiro do conselho, Guinter José Altmann, com mão de obra prisional o custo da reforma reduzirá para R$ 100 mil, que serão rateados entre os parceiros conforme as proporções de habitantes em seus municípios. Exemplo é Capitão que com 2,6 mil habitantes custeará R$ 8 mil. Os parceiros poderão pagar o auxílio em dez vezes – proporcional ao período de execução da obra.
Altmann explica que será contratado ainda um pedreiro qualificado para acompanhar o trabalho dos detentos na obra. O principal objetivo, segundo o tesoureiro, é minimizar o tempo ocioso dos presos e evitar que eles saiam da penitenciária com pensamentos voltados à criminalidade.
Nesta semana, empresas doaram dez mil tijolos. O conselho pede auxílio de mais empresas interessadas em fazer doações do segmento de construção civil. O próximo passo é buscar recursos para equipar as salas e contratar professores.
Maioria dos presos trabalha
Hoje, o Presídio Estadual de Arroio do Meio tem quatro celas com 55 detentos, sendo que há vagas para apenas 19. Mesmo com a superlotação, em proporções menores, comparando com o Presídio Estadual de Lajeado, a penitenciária é considerada modelo no quesito trabalho. Dentro da casa prisional, presos do regime fechado, trabalham por remissão de pena – três dias de trabalho reduzem um dia da pena – nas atividades de colagem de rótulos, montagem de cabides e na horta comunitária que abastece entidades do município. Outros 13 apenados do regime semiaberto trabalham em empresas da cidade durante o dia e à noite dormem na cadeia.
Município indefinido em valores
Arroio do Meio, cidade-sede do presídio, e por consequência o que tem maior número de presos na penitenciária, não definiu a quantia com a qual participará na construção. Conforme o prefeito Sidnei Eckert, o município definirá na tarde de hoje, mas antecipa que não serão os R$ 100 mil solicitados pelo conselho. “Reformas no presídio são obrigação do estado. Nosso orçamento está estagnado, e as despesas só sobem”, diz. Eckert explica que o município não consegue reformar escolas municipais devido à falta de recursos. A intenção é auxiliar no muro de segurança que o conselho pretende construir na divisa com as casas, evitando que objetos sejam arremessados para dentro da casa prisional.
Presídio de Lajeado segue sem definições
No Presídio Estadual de Lajeado, as ampliações previstas para iniciarem no início do mês ainda estão em fase de aprovação na Secretaria Estadual de Obras, no processo licitatório, o que retém o repasse prometido pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) no valor de R$ 250 mil.
Conforme a assessoria de imprensa da Susepe, as obras resumem-se em construção de salas de aula, banheiros, local de trabalho, alojamento para agentes e 15 novas celas, com capacidade para 82 presos. Serão 400 metros quadrados de construção e devem ser feitos em duas etapas.
Em reunião do Conselho da Comunidade Carcerária, ontem pela manhã, integrantes aprovaram a utilização de R$ 45 mil, recursos próprios para melhorias no albergue. Será construída uma sala multiuso para realização de encontros com usuários de drogas e um muro delimitando uma área para que os detentos que ficam no albergue também durante o dia possam ir uma hora diária ao pátio para tomar sol.
