Com capacidade para movimentar até três milhões de toneladas por ano, e interligado com a Hidrovia do Mercosul, o Porto Fluvial de Estrela é hoje um retrato do esquecimento pelo qual o sistema hidroviário do país vem passando. Com uma área de 12 hectares e sua estrutura funcionando em boas condições após 33 anos de sua fundação, o local recebe hoje uma movimentação anual de apenas 500 mil toneladas, basicamente de soja para exportação, areia e milho para abastecimento do mercado interno. Um seminário foi organizado no município em setembro do ano passado, com a presença de representantes do Ministério dos Transportes, para elaborar um plano de melhorias na utilização do porto. No entanto, o chefe do setor de engenharia do porto, Homero Soeiro de Souza Molina, afirma que até o momento nada foi feito, e que a administração nunca mais foi consultada ou notificada a respeito do assunto. “O seminário não ajudou em nada”, lamenta.
Segundo Molina, o porto gera um déficit anual de R$ 600 mil, decorrentes da falta de movimentação ativa. Os principais problemas citados por ele são a concorrência com o modal rodoviário e a falta de oferta regular do transporte ferroviário. Para ele, a solução seria privatizar os serviços do porto, mantendo o governo como órgão fiscalizador. “Assim todas as operações realizadas aqui dentro seriam coordenadas pela iniciativa privada que poderia investir com mais facilidade em melhorias”, diz. Ele demonstra insatisfação com a política nacional de transportes e acredita se tratar de uma questão de interesses. “É mais interessante investir no setor rodoviário do que no transporte fluvial”, afirma, acrescentando que na maioria dos países de primeiro mundo a movimentação de mercadorias por meio fluvial é três vezes maior em relação ao Brasil. Para ele, é preciso que as empresas recebam incentivos por parte do governo, para que voltem a utilizar os serviços hidroviários do país.
Movimentação já foi maior
Molina lembra que no final da década de 80, a movimentação anual do porto girava em torno de 1,5 milhão de toneladas. “Se isto ocorresse hoje, não teríamos prejuízos”, afirma. Segundo ele, diversas fábricas que estavam instaladas próximas ao porto fecharam, enquanto outras mudaram seus focos de logísticas, fazendo com que a a movimentação caísse pela metade. “Eram empresas que, sozinhas, movimentavam até 400 mil toneladas por ano”, informa. Molina diz que o local recebia clientes até de fora do Vale do Taquari, mas que a concorrência com o setor rodoviário foi fatal para o porto, assim como o crescimento da produção nacional de milho, que fez com que as importações diminuíssem.
Tarifas portuárias
Segundo Molina, o porto cobra hoje taxas que variam de R$ 3,50 a R$ 4 por tonelada movimentada. O valor depende do tipo de mercadoria, e da operação a ser realizada, que pode ser apenas de transbordo, como de armazenagem de produtos. Ele informa que o preço médio do transporte de uma tonelada até o Porto de Rio Grande é de R$ 23, e que o frete leva 36 horas para chegar até o destino. Molina acrescenta que qualquer empresa que desejar arrendar um espaço dentro do complexo do porto deve entrar com um pedido junto à administração do porto, que encaminhará o requerimento ao Ministério dos Transportes. “A partir daí, abre-se uma licitação para averiguar a melhor oferta”, explica.
Segurança para mercadorias
Uma das vantagens do transporte hidroviário citadas por Molina é a segurança. Segundo ele, que trabalha há 20 anos no Porto de Estrela, nunca ocorreu nenhum acidente no local que tenha ocasionado perda de mercadorias. Ele falou da fiscalização realizada pela Marinha nos barcos, que segundo ele, são muito mais rígidas. “A fiscalização funciona como uma doutrina militar, sendo assim, são mínimas as possibilidades de acidentes”, garante. Segundo Molina, o porto possui capacidade para receber qualquer tipo de mercadoria, como automóveis, couro, pedras, móveis e alimentos. “Chegando em contêineres, podemos receber qualquer produto”, diz.
Governo federal prevê investimentos
De acordo com o coordenador-geral de programas de Transportes Aquaviários e representante do Ministério dos Transportes, Edison Viana Junior, o seminário traz bons resultados, e um deles é o fato do governo federal estar planejando para 2011, dentro do PAC 2, um pacote de investimentos no valor de R$ 200 milhões a serem gastos em obras de melhorias da Hidrovia do Mercosul, com serviços de dragagem em diversas bacias, entre elas, as dos rios Jacuí e Taquari. “Com isso, por exemplo, pretendemos trazer cargas do Uruguai até Estrela via Porto de Rio Grande, para que possa ser enviada até São Paulo via rede ferroviária”, explica.
“A solução é privatizar”
Presente ao seminário realizado em setembro de 2009, o presidente da CIC-VT (Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari), Oreno Ardêmio Heineck, afirma que é preciso privatizar o porto para que esse se transforme em uma plataforma logística para a região. Segundo ele, nenhuma reunião ocorreu após o seminário e nenhum contato fio mantido com os representantes do Ministério dos Transportes. “Não vejo outro caminho que não seja a privatização. Está faltando atitude por parte dos atuais responsáveis”, afirma. Para ele, é preciso que os órgãos responsáveis viabilizem financeiramente a realização de uma consultoria especializada, para elaborar um plano de recuperação para o porto. “É um crime deixar tanto espaço inutilizado”, diz.
Oreno destaca que o porto possui uma logística hidroviária favorável que permite conexões com vários polos do país, garantindo a entrega e recebimento de diversos produtos, como frango, lácteos, açúcar, entre outros. Segundo ele, 90 municípios do Vale do Taquari, Rio pardo e da Serra teriam influência direta no desenvolvimento do local, tendo como base os polos de Lajeado, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Bento Gonçalves. Ele chama a atenção para facilidade de acesso rodoviário a todas estas cidades. “O transporte fluvial será uma forma de aliviar o congestionamento nas grandes rodovias, como BR-386 e 116, diminuindo assim o número de acidentes e perdas de mercadorias”, acrescenta.
