Embora não exista uma lei que obrigue os moradores a se interligarem a Estação de Tratamento de Esgoto, os serviços de conscientização e persuasão dos mais de 16 mil moradores que podem receber os serviços iniciam no próximo mês. Quem confirma isso é o gerente da companhia em Lajeado, Luis Afonso Queiroz, que participou de uma reunião com vereadores ontem, na sede do Legislativo. Segundo ele, uma equipe visitará as 480 residências aptas a receber o serviço, com objetivo de esclarecer questões relacionadas às tarifas, à instalação do novo equipamento, e aos benefícios para o meio ambiente. Queiroz explica que, ao contrário do que vinha sendo noticiado, o aumento na tarifa mensal de água será de 47,5%, e não de 70%. “Isso porque o cálculo da conta de água prevê o Serviço Básico da Corsan. E esse não será cobrado novamente no momento de calcular o gasto como tratamento de esgoto”, explica.
Segundo ele, o cálculo é baseado num desperdício de 70% de água, valor inferiorà média nacional, que é de 80%. “Em São Paulo, por exemplo, o cálculo é baseado em 100% de desperdício, ou seja, estamos cobrando um valor muito inferior”, diz. Ele lembra que os trabalhos junto às comunidades visam combater o desperdício, e incentivar a racionalização da água. “Quanto menos se gasta em água, menos esgoto se produz e menos se paga”, observa. Presente no encontro, a engenheira da Corsan, Fernanda Santos Pescador, explica que a companhia oferecerá benefícios para tornar a ligação com a ETEmais barata para o morador. Caso ele visite a Corsan em menos de 30 dias após a equipe visitar a residência, ele paga uma taxa de R$ 7 e ficará isento da tarifa por seis meses. Procurando a companhia em até 60 dias, a isenção será de três meses, com taxa única de R$ 14.
Responsabilidade da administração municipal
Caso o proprietário do imóvel não procure a Corsan após 60 dias da visita da equipe, uma notificação será encaminhada a Vigilância Sanitária do município que se encarregará de notificar e estipular um prazo para a adequação necessária. “A Corsan não tem o poder de policiar e nem obrigar ninguém a se interligar a ETE”, explica Queiroz. Segundo o gerente, a lei federal de saneamento básico, criada em 2007, obriga os moradores a se interligarem as estações de tratamento de esgoto, no entanto, como se trata de uma lei recente, os municípios têm até o dia 31 de dezembro deste ano para se readequarem, e a grande maioria ainda não tem leis que obriguem essa ligação. “Dessa forma, por enquanto, só quem quiser irá se interligar a ETE”, lamenta.
Custos para o contribuinte
Além do acréscimo no valor da conta de água, que pode chegar a 47,5%, o morador será responsável pelas obras de adequação dentro do seu terreno. Segundo a engenheira Eliane Ricardo, em outros municípios esses gastos ficaram numa média de R$ 500, e consistem na substituição de fossas e sumidouros por caixas de passagem e de gordura, que serão interligados com a caixa da calçada e a rede coletora. “Isso tudo será explicado durante as visitas, inclusive formas de tornar esses custos mais baratos, dependendo da situação”, diz.
A ETE hoje
Construída entre os anos de 2008 e 2009, a ETE está pronta, e localiza-se na Av. Castelo Branco. O valor total da obra foi de R$ 1,4 milhão, toda custeada com recursos da Corsan, e com capacidade para até 300 mil litros. Inicialmente, foi construída para atender cerca de 480 domicílios, ou 16 mil habitantes, mas com a ampliação da rede coletora, será possível atender até 2,4 mil economias.
Ampliação da rede
Queiroz falou da intenção do município de ampliar a rede para os bairros Moinhos e Florestal, utilizando-se da mesma estação. O processo, que está em trâmite, atingiria maisde mil residências que poderão ser interligadas à rede, canalizando toda a área localizadanas quadras entre a Imec, do Florestal até a Rodoviária, subindo a Av. Benjamin Constant,depois na diagonal até o Arroio Encantado. “Seriam mais de 10 mil metros quadrados deárea”, diz. Segundo ele, seriam duas bacias (leste e oeste), com dois sistemas diferentesde coleta de esgoto. O primeiro seria por meio da estação de bombeamento de esgoto,localizado na Av. Sete de Setembro, enquanto a outra coletaria por meio da gravidade.Queiroz adianta que o município já encaminhou pedido para que mais cinco bairros sejamcontemplados com o sistema de tratamento de esgoto.
