Em um trânsito por onde 23 milhões de veículos transitaram nos últimos oito meses é bom os motoristas lajeadenses começarem a pisar no freio. Reclamações junto ao Departamento de Trânsito e motoristas procurando o jornal A Hora para reclamar do excesso de infrações provam que a imprudência prevalece perante as leis e com a utilização das lombadas eletrônicas e pardais móveis e fixos esses deslizes estão sendo flagrados, fazendo com que os infratores paguem caro. Segundo o diretor de Trânsito, Luis Felipe Finckler, não há o número total de multas dos pardais, pois não fechou um mês de funcionamento e a empresa Koop, responsável pelos aparelhos, entrega apenas relatórios mensais. Finckler explica que o limite de velocidade, por lei, em qualquer área do país é 60 km/h, no entanto o Código Nacional de Trânsito alerta e aconselha aos motoristas que não ultrapassem os 50 km/h e que as administrações municipais possuem autonomia para determinar os limites urbanos. “Poderíamos colocar 30 km/h como limite, se assim achássemos necessário”, garante.
Nesta semana, um motorista comprovou ter recebido 15 multas entre os dias 28/03 e 04/04, todas no mesmo ponto: o pardal fixo localizado na rua Carlos Spohr Filho. Questionado sobre o assunto, Finckler afirma que todos esses novos aparelhos ficaram um mês em fase testes, do dia 22/02 até 22/03, e que a divulgação do início do funcionamento de ambos ocorreu via imprensa. O diretor salienta que todos estão dentro da lei, com duas placas informativas para cada aparelho. Uma a 100 km antes do local, e a outra a 50 km. “Só será multado aquele motorista que não presta atenção à sinalização. Nunca fui multado em nenhum desses locais, porque respeito os limites”, desafia. Ele alerta para o fato de que o novo aparelho, instalado próximo do Hospital Bruno Born, na Av. Benjamin Constant, ainda não está em funcionamento. “Quando entrar, iremos comunicar por meio da imprensa”, avisa.
Limites de tolerância
O diretor de Trânsito explica que as tolerâncias existem, pois os controladores de velocidade nos veículos não passam por inspeções do Inmetro, ao contrário das lombadas e pardais. Ele informa que quando o limite for de 50 km/h, o motorista terá uma tolerância de 7,5 km/h. “Chegando a 58 km/h ele será multado, mas na verdade, se passar a 51 km/h, ele estará errando”, salienta. Finckler alerta para o fato de, em apenas dois pontos – rua João Abott e Av. Avelino Tallini, os motoristas devem respeitar um limite de 40 km/h. “Por isso é sempre importante o motorista estar 100% focado no trânsito e nas sinalizações, fazendo isso e respeitando as normas, a multa certamente não ocorrerá.”
Preço pago pelas infrações
Finckler explica que as multas são gradativas, de acordo com a velocidade em que o motorista é flagrado. Caso a infração seja um excesso acima de 15% na velocidade permitida, o condutor perderá 5 pontos na carteira de habilitação e pagará o equivalente a R$ 127, tratando-se de uma multa média. Mas se o motorista passar o limite em 50%, a infração passa a ser grave, e acarreta 7 pontos perdidos na carteira, e R$ 540 de multa.
Como recorrer da multa
Assim que receber a multa via correio, que deve ser postada até 30 dias após a infração, o condutor tem o direito de tentar um recurso que anule a mesma. Porém, avisa Finckler, esse é um procedimento difícil de ser alcançado, pois o erro está em quem aplica a multa. Mas para quem se sentir injustiçado, ele informa que primeiramente a pessoa deve comparecer até o Departamento de Trânsito, para realizar sua defesa prévia. Num segundo momento, ela deve se dirigir até a Junta Administrativa de Recursos de Trânsito (Jari). “Caso continue se sentindo injustiçada, ela deve procurar a Justiça comum”, afirma.
Sindicância para agentes de trânsito
A afirmação de vereadores de que agentes de trânsito estariam reclamando de uma suposta pressão por parte de Finckler, para que eles aplicassem mais multas é rebatida pelo diretor. “Existem funcionários que aplicam uma por mês e outros 100. Eles possuem autonomia e nunca pressionei ninguém”, afirma, informando que a média mensal de multas está em 441, e como são 18 agentes, a média é de menos de uma multa por funcionário. “Alguns preferem multar, outros advertir, e alguns optam por omitir. O que não posso é deixar a sociedade pagar por um serviço malfeito”, salienta, afirmando que existem fiscais, contando os dias para sair, pois não se adequaram ao modo de trabalhar.
Lombadas com limites de 50 km/h
– Av. Castelo Branco
– Av. Beira Rio
– Av. Benjamin Constant
– Rua Fábio Brito de Azambuja
– Rua Emilio Konrad
– Rua Waschington Luiz
– Rua 17 de Dezembro
– Rua Presidente Getúlio Vargas
– Rua Carlos Spohr Filho
– Rua João Fernando Schneider
– Rua Miguel Tostes
– Rua Dr. Parobé
– Rua Paulo Emilio Konrad
– Rua Sabiá
– Rua Bento Rosa
Lombadas com limite de 40 km/h
– Rua João Abott
– Av. Avelino Tallini
Pardais fixos
– Rua Expedicionários do Brasil
– Rua Carlos Spohr Filho
– Rua Sabiá
– Av. Alberto Pasqualini