O excesso de presos por cela no Presídio Estadual de Lajeado fez com que o juiz da 2ª Vara Criminal, Rudolf Reitz, iniciasse uma medida extrema na semana passada – soltar presos que ainda não foram condenados. Com auxílio de outros juízes da 1º Vara criminal e de comarcas de Estrela e Teutônia, em menos de uma semana, 20 presos foram colocados em liberdade, número que pode aumentar conforme as prisões feitas durante a semana.
Conforme Reitz, os critérios de escolha são baseados na periculosidade da pessoa e de seu envolvimento violento com o crime. Ele explica que os apenados soltos poderão ser presos novamente, assim que forem julgados ou cometerem algum outro delito. “A medida foi emergencial. Prefiro colocar alguém menos perigoso na rua e que já ficou um tempo preso, ao invés de deixar impune alguém que cometeu um crime grave por falta de vaga”, justifica.
A penitenciária de Lajeado na tarde de terça-feira registrou 529 presos, desses 335 são do regime fechado que possui capacidade de 122 vagas e excede 213. As celas feitas para abrigar de seis a oito apenados, hoje comportam 16.
Presídio é parte falha do sistema
Na visão do presidente da Associação Pró-Segurança Pública (Alsepro), Ito Lanius, o presídio hoje é a parte falha do sistema de segurança da cidade. Conforme Lanius, que também é presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, a superlotação da penitenciária afeta a todos que dependem dela no trabalho – como Polícia Civil e Brigada Militar que prendem e detêm, mas não podem encaminhar o criminoso porque não há vaga.
O presidente explica que a soltura de presos preocupa a sociedade, mas é uma medida que não pode ser condenada. “O juiz sabe administrar a situação dentro da realidade. O que está acontecendo é consequência de uma má projeção do passado”, diz. Lanius relata que a superlotação da casa prisional é um problema grande que não pode ser resolvido em nível local e precisa de mais apoio do estado.
A Alsepro realiza amanhã, a partir das 7h30min, na Associação Industrial e Comercial de Lajeado (Acil), uma reunião com integrantes da associação para discutir as preocupações da penitenciária e analisar qual poderá ser a parcela de colaboração de cada um deles.
BM espera que medida seja provisória
O comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO-VT), Antônio Scussel, espera que a decisão do juiz seja de caráter excepcional. “Se a soltura perdurar, poderá causar aumento na criminalidade de delitos menores, porque o malfeitor estará impune”, lembra.
Scussel diz que independentemente de decisões em relação à penitenciária, a BM continuará fazendo seu serviço e tem a pretensão de qualificá-lo ainda mais. “Buscamos recursos para melhorar os serviços e vamos prender mais pessoas”, afirma. Na visão do comandante a população da cidade aumentou, assim como a criminalidade, e ainda, a capacidade e estrutura prisional permanecem a mesma, “é preciso ampliar a estrutura com emergência”.
Sociedade cria sensação de impunidade
Para o vice-prefeito, Sedinei Zen, a situação da cidade está delicada porque a sociedade aplica a pena às pessoas que cometem crimes, mas não consegue mantê-las presas. Para ele, o fato cria a sensação de impunidade para o bandido e essa é a maior perda para a sociedade, visto que uma das maiores preocupações hoje é a segurança.
Zen acredita que a imagem da cidade fica afetada com o aumento da criminalidade e isso faz com que a prefeitura tenha que contribuir de alguma forma. Segundo
ele, o município será parceiro de iniciativas que visem à solução do problema.
O vice-prefeito que também é engenheiro pretende auxiliar como profissional e na busca de recursos na idealização da construção de novas celas e área para trabalho.
