Ao soar o sinal para o recreio, o movimento brusco de um aluno chamou atenção da turma da 5ª série da Escola Estadual Fernandes Vieira, no centro da cidade. Às 20h45min, de quarta-feira, um menor infrator de 13 anos, aluno do EJA da escola, agrediu com uma facada outro menor de 16 anos em frente aos colegas e professora. Ele fugiu, pulando o muro da escola. O rapaz ferido foi levado para o Hospital Bruno Born de Lajeado, onde passou por uma cirurgia na região do abdômen e ficou internado até o fim da tarde de quinta-feira. O acusado é procurado pela Polícia Civil, será ouvido e sofrerá processo criminal.
Segundo o depoimento da diretora Isabela Blume da Silveira feito à BM no Boletim de Ocorrência, o motivo teria sido uma desavença. O agressor estudava à noite por determinação do Juizado da Infância e Juventude, por meio da Vara da Família. Segundo a coordenadora interina da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, Ângela Maria Sehn, foi um fato atípico, uma situação inusitada. “Como são dois menores, nossas ações são limitadas. Agora o Poder Público deve dar assistência e apoio às duas famílias”, disse. Atuando na educação há 22 anos, Ângela salienta que o que mudou foram os valores da sociedade. “Eles trazem informações da rua que não condizem com um convívio pacífico em grupo. A escola participa do crescimento intelectual dos jovens, mas a base da sociedade é a família”, disse.
Problema que vem de berço
A vítima tem antecedentes criminais por furto, e o agressor por tráfico de drogas. No ano passado, ele foi encontrado em frente de uma residência, no bairro São José, vendendo cocaína, ao se deparar com a polícia tentou fugir, mas foi ferido com um tiro no pé. Seu advogado de defesa conseguiu mantê-lo em liberdade.
Segundo o promotor estadual da Infância e Juventude Neidemar Fachinetto, a colocação do aluno nessa faixa etária no turno da noite foi uma solicitação da família. “Não é uma prática pôr menores no turno da noite, mas foi uma alternativa já que o ensino regular não estava dando certo”, explica. Conforme a lei, para se estudar à noite no Ensino Fundamental deve-se ter mais de 15 anos e no Ensino Médio acima de 18 anos.
O menor estava cumprindo sentença de liberdade assistida, mas conforme o promotor, a medida será reavaliada. “Não dá para ser extremista. Acredito no sistema, por isso é preciso cautela. Esse menino tem relação histórica de abandono e traz consigo a base do problema que é a família. Mas ele pode ser regredido sob pena de frequentar a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase)”, argumenta. Sobre o fato de o jovem ter entrado na escola com uma faca, Fachinetto, diz que “devemos ser passivos e analisar todos os fatos”.
A coordenadora do Conselho Tutelar da cidade, Rose Maria Kerber de Freitas, revelou não ter conhecimento de o menor estar indo às aulas noturnas. “Não temos como agir com esse ato de infração. A princípio a lei diz que só menores acima de 14 anos podem frequentar esse turno”, relata.
