O secretário de Agricultura de Lajeado, Waldir Gisch, pode ser incriminado por corte de árvores sem licença ambiental. Na segunda-feira após visita no local do crime a Patrulha Ambiental registrou ocorrência policial com Termo Circunstanciado (TC) e nos próximos dias encaminha o pedido de processo criminal para o Judiciário. Se comprovada a acusação, Gisch poderá perder o cargo de secretário, cumprir pena de três meses a um ano de detenção ou multa com o valor definido pelo juiz.
Quatro árvores da espécie sibipiruna que estavam plantadas no canteiro central da rua Esperanto, no bairro Alto do Parque, há 20 anos, foram cortadas na semana passada pela equipe da Secretaria de Agricultura de Lajeado. O ato gerou polêmica entre 15 moradores que no mesmo dia encaminharam um abaixo-assinado ao Ministério Público, pedindo providências.
Processo civil mais ameno
O promotor Neidemar Fachinetto, responsável pelo processo civil, investiga o local e está fazendo o levantamento de informações técnicas. Ele pretende resolver todo o problema sem entrar no Judiciário. Conforme ele, é preciso conversar e tentar resolver os danos ambientais em primeiro lugar. Fachinetto acredita que a pena seja branda para aquele que for indiciado por falta de licença. No entanto, o local precisará ser reconstituído, inclusive alguns jerivás (coqueiros) plantados ao lado dos tocos poderão ser retirados.
Fachinetto aguarda a justificativa da prefeitura sobre o ocorrido e pretende reunir os secretários de Agricultura, Waldir Gisch, e do Meio Ambiente, Simone Schneider, para que os mesmos tracem objetivos diferentespara suas secretarias. Segundo o promotor, ambos trabalham com o mesmo tema e deverão encontrar uma forma de amenizar os problemas, “o objetivo de cada uma deverá ser melhor regulamentado”. Para ele a lei é igual, indiferente de onde a árvore estiver, sendo que precisará de licença para corte sempre. “Para tirar uma árvore ao lado da casa é preciso pedir licença no Meio Ambiente e para tirar uma árvore na rua basta apenas um telefonema na Secretaria de Agricultura”, diz o promotor.
Gisch diz que morador quer adorar canteiro
Conforme o secretário de Agricultura, Waldir Gisch, a intenção da prefeitura não foi prejudicar o meio ambiente e nem contrariar os moradores. Ele conta que as árvores foram cortadas, porque um morador fez o pedido e se prontificou assinando um acordo para adotar o canteiro central plantando flores, grama, coqueiros e orquídeas. “Os moradores não entenderam o projeto de paisagismo que o outro morador quis fazer e provocaram todo o problema”, diz. Gisch conta que muitos residentes adotam áreas verdes e as cuidam.
O secretário alega que um técnico foi até o local avaliar as árvores logo após o pedido ser feito e como houve a necessidade de corte o encarregado na área da secretaria autorizou o trabalho. No laudo consta que uma delas estaria danificada, porque um caminhão bateu nela, outra estava com problemas de desenvolvimento e uma estaria próxima da esquina. O secretário destaca que as raízes dessa espécie crescem muito e já estava estragando cordão e calçamento. “Temos muitas áreas verdes para cuidar em todos os bairros, além de escolas, árvores de calçadas e outros. Não temos como pedir licenciamento para cada árvore que mexermos”, diz.
