Mesmo com uma pauta composta por 10 projetos, a sessão da câmara de Lajeado desta quinta-feira, 6, foi marcada por críticas da presidente Ana da Apama (PP) para Gláucia Schumacher, do mesmo partido. A vereadora questionou a falta de diálogo e ações efetivas da prefeita com o Legislativo e ameaçou barrar projetos do executivo caso não ocorra uma mudança na relação.
“Somos 15 vereadores, já tive quatro anos aqui e outros tiveram mais. Fomos enrolados como fumo e digo: por um ano que estarei como presidente não importa se sou do partido ou não, as coisas tem que funcionar. O posicionamento da Gláucia com a câmara tem que mudar! Nenhum prefeito vai administrar município sozinho e nem silenciando como tá acontecendo. É não escutar, não dizer nada. Quem busca algo com o executivo precisa ser escutado. Somos em 15 aqui, com oito trancamos tudo o que quisermos e fizemos aquilo que a população está pedindo. Chega de análise técnica, reuniões sem resultado. Não adianta! Análise técnica do lixo, das casas… por que não tem resposta? Eu como presidente da câmara estou decepcionada com a prefeita Gláucia, espero que mude. E sim, se tiver que trancar projeto a gente vai trancar. A prefeita precisa entender que somos importantes, declarou.
Ana da Apama ainda cobrou a definição sobre a cedência de uma sede para os familiares de crianças autistas em Lajeado. A demanda estaria em análise pelo governo há mais de 20 dias, segundo a vereadora.
Conselho dos direitos da mulher
Na sessão que antecede o Dia Internacional da Mulher, dois projetos voltados ao público feminino foram aprovados por unanimidade. Um deles, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). O grupo será formado por representantes de associações e da comunidade. “Não vai tratar só da violência, são outras pautas. Menos de 100 anos que ganhamos o direito de votar, participar das olimpíadas. Há 20 anos existe uma lei que protege as mulheres, a Maria da Penha. Queremos apenas igualdade no mesmo espaço, inclusive de fala”, resume Paula Thomas (PSDB). A vereadora também sugeriu a criação de uma galeria específica das presidentes mulheres do Legislativo.
A outra matéria criada desvincula o Centro de Referência e Atendimento à Mulher da Secretaria de Segurança Pública e insere o departamento na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. O objetivo é desenvolver programas específicos à causa.
Motorista cedido ao governo
A câmara deu sinal positivo para cedência do motorista que consta no quadro de servidores da casa para o executivo. A prática se justifica pela pouca utilização do profissional. A proposta da mesa diretora foi criticada por Marquinhos Scheffer (MDB) e Lorival Silveira (PP). “Entendo a vontade do servidor, mas precisamos de uma pessoa com conhecimento para quando nos deslocamos até Porto Alegre e outros locais”, sugeriu Silveira.
Outro projeto aprovado na casa autoriza, em caráter emergencial, a contratação de dois agentes de combate a endemias. Avançou ainda a nomeação de “Valmir José Ruver” a “Rua A 28” do Loteamento Villa Rica do Bairro São Bento.
Plebiscito
Eder Spohr (MDB) solicitou uma consulta pública sobre a intenção do governo em assinar um aditivo no contrato com a Corsan para o fornecimento de água e tratamento de esgoto em Lajeado. O objetivo é apurar o posicionamento da maioria da população em relação a uma extensão no vínculo ou nova licitação na prestação dos serviços. O requerimento foi aprovado, porém a efetivação da consulta pública depende da mesa diretora da câmara.
Sobre o mesmo assunto, Jones Vavá (MDB) cobrou uma postura mais efetiva de fiscalização pelo governo. “Um estudo apresentado pelas comissões, ao Executivo, sobre a ineficiência do contrato da Corsan/Aegea, mostrou que renovar o contrato com uma empresa que não presta o serviço é um suicídio”, ponderou.
A polêmica se estende há pelo menos dois anos, desde que o então prefeito Marcelo Caumo sinalizou com a possibilidade de assinar o aditivo. O contrato de Lajeado com a Corsan encerra em 2032. O aditivo estenderia o vínculo por mais 30 anos.
A próxima sessão ocorre na terça-feira, 11, a partir das 17h.