Prefeitos do Vale do Taquari estão reunidos com gestores municipais de todo o estado, além de representantes dos governos estadual e federal, nesta quinta-feira, 20, e sexta-feira, 21, durante a Assembleia de Verão da Famurs, em Xangri-Lá. O encontro, que tem como tema “Juntos para reconstruir, somando forças para superar”, discute o desenvolvimento do estado após a recente catástrofe climática.
O presidente da Amvat e prefeito de Sério, Moisés de Freitas, avalia que, em comparação ao apoio recebido do governo estadual durante as enchentes de setembro de 2023, o cenário atual demonstra uma atenção menos expressiva.”O governo tem se mostrado proativo, porém menos do que antes. Em 2023, o impacto se concentrou no Vale do Taquari, enquanto agora quase 100% do estado foi afetado. Então, em parte, é compreensível”, comenta.
Os prefeitos de Encantado, Jonas Calvi, e de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, também reconhecem que há um processo de reconstrução em andamento, mas de forma lenta. Ambos destacam que a burocracia tem sido um dos principais entraves para que os municípios consigam acessar os recursos necessários.
As principais reivindicações dos gestores estão relacionadas à habitação e ao plano de concessão das rodovias do Bloco 2. O prefeito Jarbas da Rosa menciona que, atualmente, 234 famílias de Venâncio Aires são assistidas pelo programa Aluguel Social, o que gera um custo mensal de R$ 200 mil. “Nosso foco nos próximos seis meses é a execução de residências definitivas para essas pessoas. Hoje, temos duas obras do governo do estado em andamento, além de três famílias que adquiriram casas pelo programa Compra Assistida e outras 21 que foram contempladas”, destaca.
No entanto, segundo ele, o número de beneficiados poderia ser maior se não fosse o excesso de trâmites burocráticos. “É um programa que só tem agilidade na teoria, mas, na prática, não.”
Habitação em Encantado
Jonas Calvi aponta a construção de moradias como o maior desafio. O prefeito reconhece a importância dos 80 módulos habitacionais fornecidos pelo governo, mas ressalta que eles não são soluções definitivas. “Não se trata de um abrigo como antes. É um espaço muito melhor, mas ainda não é a casa deles”, observa.
Nas últimas semanas, o Estado retomou a construção de 35 casas no município, além de autorizar o início das obras para prédios e outras 165 unidades habitacionais. “Não podemos dizer que nada está acontecendo. Os projetos estão em andamento e, graças ao empenho e dedicação da região, estamos superando essas grandes dificuldades”, reflete Calvi.
Aluguel social em Taquari
O prefeito de Taquari, André Brito, destacou a necessidade de objetividade nas discussões sobre os desafios enfrentados pelos municípios, especialmente no contexto da habitação. Segundo ele, a população tem pressa por soluções e não pode esperar indefinidamente devido à burocracia.
“O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, precisa reconhecer que estamos vivendo um momento crítico e decisivo para o futuro. Debates precisam ser mais diretos e focados nas reais necessidades dos municípios. Não adianta trazer apenas palestras teóricas, precisamos de clareza e objetividade para encontrar soluções concretas”, afirmou.
Sobre as ações em andamento, o prefeito informou que algumas das 182 famílias que não podem mais permanecer em suas casas estão sendo atendidas pelo programa Aluguel Social. Além disso, há uma portaria para a construção de 50 residências populares, mas a demanda habitacional é muito maior. Ele também mencionou que a construção de uma ponte, em parceria com o estado e o município, deve ser iniciada nos próximos dias, com prazo estimado de 60 dias para conclusão.
Maneco detalha PAC Seleções
Durante o encontro, o secretário para Apoio à Reconstrução do RS, Maneco Hassen, afirmou que o governo federal já destinou mais de R$ 74 bilhões ao estado. Os recursos foram aplicados em apoio às pessoas afetadas, além de parcerias com empresas e o governo estadual para minimizar os impactos da tragédia climática.
Hassen mencionou que, na última semana, o governo federal disponibilizou mais de R$ 49,1 bilhões para os municípios e estados brasileiros na nova etapa do Novo PAC Seleções. A União receberá projetos dos municípios e estados, que serão analisados quanto à viabilidade de execução. As 20 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.
Ele relembrou que, na primeira edição, em 2023, 211 municípios gaúchos foram contemplados com 354 obras ou equipamentos, como postos de saúde, creches e ônibus escolares. Agora, os municípios poderão submeter novos projetos para ampliar os investimentos no estado. “É fundamental que todos os municípios elaborem projetos e os cadastrem para que o RS tenha o maior número de contemplados”, reforçou o secretário.
Secretário para Apoio à Reconstrução do RS, Maneco Hassen, afirmou que o governo federal já destinou mais de R$ 74 bilhões ao estado (foto: Rodrigo Martini)
Concessão das rodovias
Em relação ao plano de concessão, Jarbas da Rosa destaca a necessidade de discutir a tarifa do pedágio, considerada alta, e a inclusão de obras estruturantes que não foram contempladas no projeto. Ele ressalta que a abertura das negociações é positiva, mas reforça que é essencial garantir a concessão até 2025.
“Todos já conhecem as demandas e os custos envolvidos, e agora o foco deve ser nas negociações para garantir um acordo benéfico para o Vale do Taquari e seus municípios, além da execução de obras de infraestrutura logística”, comenta.
No caso de Encantado, Calvi menciona que há um histórico de mais de 25 anos de debates sobre o pedágio, e que muitas pessoas resistem ao pagamento. “Todos nós sabemos que não seria necessário, porque já pagamos IPVA e outros impostos, mas essa pauta não foi levada até nós.”
Ao analisar o projeto, ele afirma que a impressão inicial é positiva, mas ainda há um certo ceticismo. “É fundamental compreender o contexto geral e reforçar a necessidade de mais investimentos e obras, além da redução do custo por quilômetro”, conclui.
