O estacionamento rotativo volta a ser pauta em Lajeado. A câmara iniciou, nesta segunda-feira, 20, o debate sobre o serviço prestado pela Stacione e com contrato previsto para encerrar em março. O objetivo é identificar possíveis melhorias e indicar alterações ao governo municipal para estender o vínculo com a empresa ou incluir exigências em um novo processo licitatório.
A necessidade de inclusão de novos processos de cobrança, comunicação entre a empresa e os usuários do serviço, modelo de fiscalização de irregularidades são quase unanimidade entre os integrantes das comissões permanentes no Legislativo.
Conforme Paula Thomas (PSDB), que coordena os encontros às segundas-feiras, o papel dos vereadores é auxiliar a administração municipal a compreender as insatisfações da comunidade sobre o espaço que compreende a maior parte do comércio e até serviços públicos. “Ano passado foram feitos alguns pedidos que não foram acatados. São coisas pequenas que esperamos sugerir ao Executivo”, resume.
Ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e atualmente vereador, Aquiles Mallmann – Cascão (PP) acredita que a melhoria da mobilidade no Centro de Lajeado passe por resolver o problema com o estacionamento rotativo. “Tem pontos falhos, mínimos, que a gente pode construir em conjunto e fazer do rotativo algo mais benéfico e não um problema”. Estabelece.
Comissão específica
A exemplo do que ocorreu na última legislatura sobre mobilidade urbana e acessibilidade, uma das propostas é criar uma comissão especial formada por vereadores para acompanhar as conversas com a Stacione ou formatação da próxima licitação. Um dos defensores deste modelo é Jones Vavá (MDB). “A gente sabe: as palavras são bonitas, o contrato é lindo, mas a execução é um problema. Este é um problema dede que tornei vereador. Uma comissão madura, constituída pela câmara poderá fazer as devidas cobranças”, defende.
Outro apontamento é relacionado com a motocicleta que faz a fiscalização diárias em Lajeado. O pedido é por uma regulamentação sobre a utilização do veículo para evitar cobranças indevidas. Um modelo de cobrança que envolva os estabelecimentos comerciais e ainda mais agentes espalhados e com treinamento para atender a população, também foi indicado pelos vereadores.
O assunto será retomado na segunda-feira, 27, na próxima reunião das comissões permanentes.
Sobre o contrato
A Stacione é a empresa que faz a gestão da cobrança pelo estacionamento nos últimos anos em Lajeado. A tarifa é de R$ 2,90 por hora e abrange os trechos no Centro e bairros próximos, em função do serviço estar ativo em parte da Avenida Senador Alberto Pasqualini.
Em 2024, o contrato foi prorrogado após debate com a empresa, câmara e governo. Caso não ocorra a renovação do vínculo por mais 10 anos, como prevê o contrato vigente, nova licitação será encaminhada para o serviço.
O município diz saber da importância do estacionamento rotativo em Lajeado e afirma que a sua existência é fundamental para a região central da cidade. Segundo o vice-prefeito, Guilherme Cé, a administração está em fase de diagnóstico do sistema em funcionamento hoje e dos principais pontos a serem melhorados. O próximo passo é definir as mudanças necessárias, bem como o formato em que será feito.
Segundo Cé, nos últimos tempos, a comunicação entre a empresa e o município melhorou. “No passado, tivemos mais dificuldades nesse diálogo. De qualquer forma, o atual contrato em vigor vencerá esse ano e pode ou não ser renovado”.
A primeira reunião interna sobre a renovação ou não do contrato com a empresa será nesta semana. A partir de então, serão avaliados os próximos passos. De acordo com Cé, hoje, a tendência é que o município encaminhe nova licitação para o serviço, pois entende que uma concorrência irá gerar ganhos em termos de eficiência e também possibilitará mudanças consideráveis em alguns aspectos contratuais.
Assim, será possível garantir maior segurança jurídica à concessão e corrigir situações decorrentes do processo licitatório de 2014, quanto a realidade do município era outra, tanto em termos de ocupação do centro, como em termos tecnológicos.
Ajustes e melhorias
Em 11 anos de contrato, o gestor da unidade de Lajeado da Stacione, Geferson Jung, afirma que o serviço foi aperfeiçoado, assim como implementadas tecnologias. Segundo ele, hoje, mais de 70% dos usuários do sistema utilizam as ferramentas oferecidas pela empresa.
O gestor destaca que 96% dos usuários pagam com regularidade e cerca de 4% recebem os avisos de irregularidade. “Entendemos que somos exitosos na operação, mas que não inibe que façamos ajustes, melhorias e adaptações. Nossa maior dificuldade sempre foi o quadro de monitores, mas elaboramos uma remuneração avantajada para dirimir este obstáculo”, garante.
Jung destaca que todas as solicitações feitas pelo município foram executadas, a exemplo de um QR Code disponível em placas de sinalização em que os usuários podem fazer o pagamento sem necessidade de cadastro.
“Estamos à disposição para avaliar qualquer tecnologia que entendam como melhor aos munícipes. Existem novas opções que podem sempre ser validas”.
